Projeto sobre jornada de trabalho diferenciada dos médicos é aprovado em primeira discussão
16
AGO
Projeto sobre jornada de trabalho
diferenciada dos médicos é aprovado em primeira discussão
Sessão também teve a votação de uma moção, dez
requerimentos e 18 indicações
Na noite de segunda-feira (14/08), os vereadores da Câmara
Municipal de Porto Ferreira se reuniram e realizaram a 28ª Sessão Ordinária.
Com exceção do vereado Ricardo Patroni (PSD), os presentes votaram em um
projeto de lei complementar e uma moção de aplauso.
O Projeto de Lei Complementar nº 15/2023 entrou na sessão e
foi autorizado para a votação pelos parlamentares, que dispensaram os prazos. A
propositura traz alterações no regime de jornada de trabalho diferenciada aos
médicos e foi aprovada em primeira discussão.
Já a Moção de Aplauso nº n° 17/2023, do vereador Pedro Melo
(PL), homenageia todos os advogados parabenizando-os pelo Dia do Advogado, celebrado
no último dia 11 de agosto. A moção foi aprovada por unanimidade.
Entre os dez requerimentos aprovados, há um anteprojeto de
lei, do vereador Élcio Arruda (MDB), para instituir o Programa “Bombeiro nas
Escolas” como carga obrigatória no curriculum dos alunos da Rede Municipal de
Ensino.
Também foram apresentadas pelos parlamentares 18 indicações com
sugestões de recapeamento, limpeza, retirada de lixos e entulhos, construção de
lombada, reconstrução de sarjetão, vistoria técnica, troca de traves de
campinho municipal, entre outras.
As matérias apresentadas na sessão estão todas disponíveis
na pauta abaixo. Também é possível rever a reunião entre os vereadores por meio
das transmissões do Facebook e YouTube da
Câmara Municipal. A próxima sessão ordinária está agendada para o dia 21 de
agosto, às 19h.
Por Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Porto
Ferreira
Anexos
| Data | Documento | |
|---|---|---|
| 03/09/2024 | Pauta_28_de_14_de_agosto_de_2023.pdf | Baixar |