Sessões extraordinária e ordinária são realizadas pelos vereadores
04
JUL
Sessões extraordinária e ordinária
são realizadas pelos vereadores
Finalização da votação da LDO 2024 e outros seis projetos
fizeram parte da Ordem do Dia das sessões
Na noite de segunda-feira (03/07), os vereadores da Câmara
Municipal de Porto Ferreira se reuniram duas vezes para a realização da 2ª
Sessão Extraordinária e da 24ª Sessão Ordinária. Com exceção dos vereadores
Pedro Melo (PL) e Ricardo Patroni (PSD), os parlamentares aprovaram um total de
sete projetos.
Na Ordem do Dia da sessão extraordinária, os vereadores
discutiram e aprovaram, em segunda discussão, a Lei de Diretrizes Orçamentárias
(LDO), por meio da aprovação do Projeto de Lei nº 18/2023, que dispõe sobre as
diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras
providências.
Já na sessão ordinária, os parlamentares aprovaram três
projetos oriundos do Executivo contemplando alterações na contribuição para
Custeio da Iluminação Pública – CIP, criação de novos cargos e aumento na
referência salarial dos médicos servidores municipais e ratificação do
protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico, Meio
Ambiente, Atenção à Sanidade dos Produtos de Origem Agropecuária e Segurança
Alimentar da Anhanguera Central – CONIAC.
Também aprovaram mais três projetos vindos do Legislativo
Municipal sendo a declaração de Utilidade Pública do Grêmio Ferroviário
Ferreirense e as fixações dos subsídios para a próxima legislatura do prefeito,
vice-prefeito, secretários e vereadores.
Além dos projetos, a sessão ordinária contou com as
discussões dos 29 requerimentos, que continham votos de pesar, anteprojeto de
lei e pedidos de informação, e com o despacho favorável para as 23 indicações com
propostas de melhorias para o município.
Está disponível para download abaixo as pautas completas das
sessões. O vídeo com a íntegra pode ser revisto no Facebook
ou YouTube
da Câmara Municipal. A sessão ordinária da próxima semana será na segunda-feira
(10/07), a partir das 19h.
Por Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Porto
Ferreira