Sessão ordinária aprova três projetos em primeira discussão
Sessão ordinária aprova
três projetos em primeira discussão
Vereadores também
aprovaram uma moção de aplauso, cinco requerimentos e 35 indicações
Os vereadores da Câmara Municipal de Porto Ferreira se
reuniram, na noite de segunda-feira (02/04), e realizaram a 11ª Sessão
Ordinária. Com todos os parlamentares presentes, a sessão teve a votação de
três projetos e uma moção.
Na Ordem do Dia, foram aprovados, em primeira discussão, o
Projeto de Lei Complementar Substitutivo n° 01/2024, da Comissão de Justiça e
Redação, ao Projeto de Lei Nº 07/2024, do Executivo, que dispõe sobre a
desafetação e doação com encargos do lote que especifica, o Projeto de Lei nº
09/2024, que cria dispositivo da Lei nº 3.692, que dispõe sobre desafetação de
área designada como sistema de lazer para ser afetada como área institucional,
e o Projeto de Lei nº 12/2024, que dá nova redação ao Inciso I, do Artigo 2º da
Lei Municipal nº 3.362, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder
auxílio moradia e auxílio alimentação aos médicos vinculados ao Programa Mais
Médicos.
Também teve a votação da Moção de Aplauso n° 12/2024, do vereador
Rodrigo Louzada (PSD), à Cooperativa de Energização e de Desenvolvimento do
Vale do Mogi (CERVAM), pelos seus 60 anos de história. Entre os cinco
requerimentos aprovados, dois foram votos de pesar, dois solicitando
informações aos órgãos da municipalidade e um encaminhando anteprojeto de lei.
A reunião ordinária contou com a leitura das 35 indicações
feitas pelos parlamentares sugerindo melhorias para o município, entre elas
serviço de tapa buracos, melhoria e otimização da sinalização, retirada de
galhos, conserto de cratera, passagem de motoniveladora e etc.
Abaixo, está disponível a pauta completa da sessão. Nesta
página, no Facebook
e YouTube da Câmara
Municipal, é possível rever a reunião ordinária na íntegra. Na próxima quarta-feira
(03/04), às 19h, o Poder Legislativo realizará sessão solene em homenagem ao
Hospital Dona Balbina pelos 100 anos completos.
Por Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Porto
Ferreira
Anexos
Data | Documento | |
---|---|---|
03/09/2024 | Pauta_11_de_01_de_abril_de_2024.pdf | Baixar |