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Projeto de Lei do Executivo Nº 40/2024

Início Proposições
Detalhes da Proposição
Ementa/Assunto
“Dispõe sobre a instalação em praças e parques públicos de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com deficiência e/ou mobilidade reduzida e necessidades especiais, e dá outras providências.” Objeto do anteprojeto de lei nº 33/2024, de autoria do nobre vereador Élcio Gustavo Silveira Arruda.

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Detalhes
Anexos & Atos Vinculados
Histórico de Tramitação
Detalhes - Projeto de Lei do Executivo Nº 40/2024
Criado em 22/10/2024
Nº Protocolo 2477/2024
Nº Matéria 040/2024
Departamento Dep. Legislativo
Fase/Status Lido em Sessão Plenária
Situação Em tramitação
Autor(es)

Rômulo Luis de Lima Ripa

PE
Poder Executivo
Visualização
Documentos
Parecer Jurídico Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei do Executivo Nº 40/2024 Baixar
Ofício Legislativo Nº 681/2024 Baixar
Ofício Legislativo Nº 684/2024 Baixar
Histórico de Tramitação
Data Status Descrição
04/11/2024 09:19:39 Parecer Jurídico Protocolado(a) Parecer Jurídico Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei do Executivo Nº 40/2024
30/10/2024 09:56:58 Vinculado(a) ao Ofício Ofício Legislativo Nº 684/2024
30/10/2024 09:01:36 Vinculado(a) ao Ofício Ofício Legislativo Nº 681/2024
29/10/2024 20:02:22 Documento Retornou da Sessão De: Sessão Plenária
Para: Dep. Legislativo
29/10/2024 19:18:17 Lido em Sessão Em: Sessão Plenária
29/10/2024 19:12:12 Documento Incluído na Pauta Pauta da 39ª Sessão Ordinária de 29/10/2024
23/10/2024 14:35:17 Encaminhado De: Dep. Protocolo
Para: Moderador de Sessão
23/10/2024 14:34:09 Protocolado Em: Dep. Protocolo
23/10/2024 14:34:08 Recebido Em: Dep. Protocolo
23/10/2024 14:33:15 Encaminhado De: Dep. Legislativo
Para: Dep. Protocolo
23/10/2024 14:25:15 Recebido Em: Dep. Legislativo
22/10/2024 16:47:35 Encaminhado De: Gabinete do P. Executivo
Para: Dep. Legislativo
22/10/2024 16:40:50 Em elaboração Em: Gabinete do P. Executivo