Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 14/2024
Ementa/Assunto
“DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA E ALIENAÇÃO POR VENDA DE LOTE QUE ESPECIFICA”.
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Detalhes
Votação
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Histórico de Tramitação
Detalhes - Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 14/2024
| Criado em | 04/11/2024 |
|---|---|
| Nº Protocolo | 2520/2024 |
| Nº Matéria | 014/2024 |
| Departamento | Dep. Legislativo |
| Fase/Status | Aprovado em Sessão |
| Situação | Em tramitação |
Autor(es)
Rômulo Luis de Lima Ripa
PE
Poder Executivo
Visualização
1ª Votação - 40ª Sessão Ordinária de 04/11/2024
A favor: 8
Contra: 0
Abstenção: 0
Ausente: 2
Élcio Gustavo Silveira Arruda
Alan João Orlando
João Lázaro Batista
Luciane Lourenço Pereira de Sousa
Marcelo Nery de Oliveira
Marcelo Ozelin
Pedro Celso Wanderley de Melo
Priscila Franco de Oliveira
Renato Pires da Rosa
Ricardo Luís Patroni
Sérgio Rodrigo de Oliveira
2ª Votação - 2ª Sessão Extraordinária de 07/11/2024
A favor: 7
Contra: 0
Abstenção: 0
Ausente: 3
Élcio Gustavo Silveira Arruda
Alan João Orlando
João Lázaro Batista
Luciane Lourenço Pereira de Sousa
Marcelo Nery de Oliveira
Marcelo Ozelin
Pedro Celso Wanderley de Melo
Priscila Franco de Oliveira
Renato Pires da Rosa
Ricardo Luís Patroni
Sérgio Rodrigo de Oliveira
Documentos
| (Anexo) Avaliação de imóvel - Jardim Residencial Areia Branca | Baixar |
| Parecer Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 14/2024 | Baixar |
| Autógrafo Nº 48/2024 ao(à) Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 14/2024 | Baixar |
| Lei Complementar Nº 331/2024 | Baixar |
Histórico de Tramitação
| Data | Status | Descrição |
|---|---|---|
| 07/11/2024 16:28:00 | Sancionado(a) | Lei Complementar Nº 331/2024 |
| 07/11/2024 13:42:11 | Autógrafo Protocolado(a) | Autógrafo Nº 48/2024 ao(à) Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 14/2024 |
| 07/11/2024 12:13:43 | Documento Retornou da Sessão |
De: Sessão Plenária
Para: Dep. Legislativo |
| 07/11/2024 12:10:40 | Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 14/2024 Aprovado(a) em Sessão | Boletim de Votação Nominal |
| 07/11/2024 12:01:52 | Documento Incluído na Pauta | Pauta da 2ª Sessão Extraordinária de 07/11/2024 |
| 05/11/2024 08:53:02 | Encaminhado |
De: Dep. Legislativo
Para: Moderador de Sessão |
| 05/11/2024 08:52:16 | Recebido | Em: Dep. Legislativo |
| 04/11/2024 20:22:10 | Documento Retornou da Sessão |
De: Sessão Plenária
Para: Dep. Legislativo |
| 04/11/2024 20:12:00 | Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 14/2024 Aprovado(a) em Sessão | Boletim de Votação Nominal |
| 04/11/2024 20:09:04 | Parecer Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 14/2024 Aprovado(a) em Sessão | Boletim de Votação Nominal |
| 04/11/2024 19:35:57 | Parecer Protocolado(a) | Parecer Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 14/2024 |
| 04/11/2024 19:11:14 | Lido em Sessão | Em: Sessão Plenária |
| 04/11/2024 19:05:28 | Documento Incluído na Pauta | Pauta da 40ª Sessão Ordinária de 04/11/2024 |
| 04/11/2024 09:07:28 | Encaminhado |
De: Dep. Protocolo
Para: Moderador de Sessão |
| 04/11/2024 09:07:23 | Protocolado | Em: Dep. Protocolo |
| 04/11/2024 09:07:22 | Recebido | Em: Dep. Protocolo |
| 04/11/2024 09:06:58 | Encaminhado |
De: Dep. Legislativo
Para: Dep. Protocolo |
| 04/11/2024 08:46:32 | Recebido | Em: Dep. Legislativo |
| 04/11/2024 08:31:48 | Encaminhado |
De: Gabinete do P. Executivo
Para: Dep. Legislativo |
| 04/11/2024 08:18:01 | Em elaboração | Em: Gabinete do P. Executivo |