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500 documentos encontrados(as)
Moção Nº 21/2019
Data: 26/06/2019
Nº Protocolo: 4289/2019
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Anteprojeto de Lei Complementar Nº 03/2019
ALTERA DISPOSITIVOS DO ARTIGO 119, DA LEI COMPLEMETAR N° 37, DE 3 DE OUTUBRO DE 2000 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO FERREIRA, DAS AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E CÂMARA MUNICIPAL
Data: 25/06/2019
Nº Protocolo: 4220/2019
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Anteprojeto de Lei Complementar Nº 02/2019
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMETAR N° 37, DE 3 DE OUTUBRO DE 2000 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO FERREIRA, DAS AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E CÂMARA MUNICIPAL
Data: 25/06/2019
Nº Protocolo: 4219/2019
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Emenda Parlamentar ao Orçamento Nº 09/2019
que modifica e transfere dotação orçamentária do Projeto de Lei Nº 47/2019, que estima a receita e fixa as despesas do município para o exercício de 2020.
Data: 11/06/2019
Nº Protocolo: 4312/2019
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 47/2019
Voto de pesar pelo falecimento do senhor Maria José dos Santos Peres.
Data: 27/04/2019
Nº Protocolo: 4160/2019
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 98/2019
Solicitando informações a respeito da limpeza da Rodovia SP-328, "Estrada Velha de Pirassununga".
Data: 27/04/2019
Nº Protocolo: 4110/2019
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 109/2019
Solicitando informações sobre limpeza do Cemitério Cristo Rei.
Data: 27/04/2019
Nº Protocolo: 4099/2019
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 110/2019
Solicitando informações referentes à campanha Maio Amarelo.
Data: 27/04/2019
Nº Protocolo: 4098/2019
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 130/2019
Solicitando informações a respeito do ponto de circular no Parque Residencial Santa Luzia.
Data: 27/04/2019
Nº Protocolo: 4081/2019
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 153/2019
Solicitando informações a respeito da fila de espera para adquirir aparelho auditivo.
Data: 27/04/2019
Nº Protocolo: 4065/2019
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 177/2019
Voto de pesar pelo falecimento da senhora Marly Amado Almeida.
Data: 27/04/2019
Nº Protocolo: 4042/2019
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 196/2019
Solicitando informações sobre plantão social funerário.
Data: 27/04/2019
Nº Protocolo: 4023/2019
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 207/2019
Encaminhando o Anteprojeto de Lei Complementar Nº 02/2019, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 37, de 03 de outubro de 2000, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Porto Ferreira, das Autarquias, Fundações e Câmara
Data: 27/04/2019
Nº Protocolo: 4012/2019
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 271/2019
Voto de pesar pelo falecimento da senhora EMILDA ENNIA SALZANO VILLAS BOAS.
Data: 27/04/2019
Nº Protocolo: 3954/2019
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 290/2019
Voto de pesar pelo falecimento do senhor ADALBERTO BATISTA FIGUEIREDO.
Data: 27/04/2019
Nº Protocolo: 3936/2019
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
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