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800 documentos encontrados(as)
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 06/2024, que institui a Cavalgada 29 de Julho no Calendário Oficial de Eventos do Município de Porto Ferreira, durante o terceiro ou quarto Domingo de Emancipação, comemorativa no mês de julho.
Data:
26/02/2024
Nº Protocolo:
1534/2024
Nº Processo:
312/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora JURACY BRITO SALLES ZUZI.
Data:
19/02/2024
Nº Protocolo:
1503/2024
Nº Processo:
282/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 05/2024, que dispõe sobre estimular jovens e adolescentes a se interessar pela vida política do município, envolvendo-se politicamente na solução dos problemas da sua comunidade.
Data:
19/02/2024
Nº Protocolo:
1501/2024
Nº Processo:
280/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 04/2024, que dispõe sobre a cessão, a transferência e doação de bens móveis inservíveis no âmbito da administração pública direta do Município.
Data:
19/02/2024
Nº Protocolo:
1500/2024
Nº Processo:
279/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando informações sobre a iluminação pública da rua Arcelyno de Azevedo, no bairro Jardim Residencial Areia Branca.
Data:
15/02/2024
Nº Protocolo:
1469/2024
Nº Processo:
250/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando informações sobre o espaço de grama, existente ao fundo da Central de Especialidades Médicas e Imagens Dr. Américo Montenegro.
Data:
15/02/2024
Nº Protocolo:
1468/2024
Nº Processo:
249/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando que seja oficiado ao Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas, para a implantação de motos resgate e equipamentos de primeiros socorros, destinados para os serviços do Corpo de Bombeiros de Porto Ferreira.
Data:
15/02/2024
Nº Protocolo:
1467/2024
Nº Processo:
248/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando que seja oficiado ao Deputado Federal, Delegado Da Cunha, para que viabilize recursos financeiros, através de Emenda Parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para aquisição de motos resgate e equipamentos de primeiros socorros, destinados para o Corpo de Bombeiros de Porto Ferreira.
Data:
15/02/2024
Nº Protocolo:
1466/2024
Nº Processo:
247/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando informações sobre a concessionária responsável pelas coberturas dos pontos de ônibus.
Data:
15/02/2024
Nº Protocolo:
1465/2024
Nº Processo:
246/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor CELSO FRANCO DE MORAIS.
Data:
15/02/2024
Nº Protocolo:
1464/2024
Nº Processo:
245/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 03/2024 que institui o Projeto “Adote a Saúde” no âmbito do município de Porto Ferreira, e dá outras providências.
Data:
05/02/2024
Nº Protocolo:
1434/2024
Nº Processo:
216/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando informações sobre a implantação de um Centro de Referência, via Sistema Único de Saúde (SUS), especializado no atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Porto Ferreira.
Data:
05/02/2024
Nº Protocolo:
1433/2024
Nº Processo:
215/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando informações sobre o último edital do concurso público municipal.
Data:
05/02/2024
Nº Protocolo:
1432/2024
Nº Processo:
214/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando informações sobre ar condicionado do Núcleo Municipal de Educação Infantil Mãe Maria.
Data:
05/02/2024
Nº Protocolo:
1431/2024
Nº Processo:
213/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando informações sobre buraco localizado na rua Josefina Sarti Teixeira, em frente do número 250.
Data:
05/02/2024
Nº Protocolo:
1430/2024
Nº Processo:
212/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado