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793 documentos encontrados(as)
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor ROMUALDO DONIZETE VIANA MARIANO.
Data:
17/11/2023
Nº Protocolo:
3944/2023
Nº Processo:
331/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando informações sobre a instalação de postes e braços de luz, em frente dos chalés, na avenida Antônio Fabiano Rodrigues, no bairro Jardim Santa Maria.
Data:
17/11/2023
Nº Protocolo:
3943/2023
Nº Processo:
330/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 34/2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer lanche para pacientes do SUS levados para atendimento fora do município de Porto Ferreira e dá outras providências.
Data:
17/11/2023
Nº Protocolo:
3942/2023
Nº Processo:
329/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando informações sobre a limpeza, roçagem e manutenção dos brinquedos na praça localizada na rua Escolástica Ribas do Amaral com a rua Ignácia Zadra Fonseca.
Data:
17/11/2023
Nº Protocolo:
3941/2023
Nº Processo:
328/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando informações sobre o fornecimento de repelentes às grávidas do município.
Data:
17/11/2023
Nº Protocolo:
3940/2023
Nº Processo:
327/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando informações sobre o uso de equipamentos de proteção individual (EPI) para os Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate a Endemias.
Data:
17/11/2023
Nº Protocolo:
3939/2023
Nº Processo:
326/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando informações sobre os atendimentos ginecológicos no município.
Data:
10/11/2023
Nº Protocolo:
3867/2023
Nº Processo:
259/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando informações sobre a implantação de cursos profissionalizantes no município.
Data:
10/11/2023
Nº Protocolo:
3866/2023
Nº Processo:
258/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora MARIA APPARECIDA THOMAZ DA SILVA.
Data:
08/11/2023
Nº Protocolo:
3861/2023
Nº Processo:
253/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando informações sobre o tempo de espera para agendamento de cirurgias eletivas, exames de média e alta complexidade e consultas nas especialidades fora do município de Porto Ferreira.
Data:
08/11/2023
Nº Protocolo:
3860/2023
Nº Processo:
252/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 33/2023, que dispõe sobre avaliações periódicas nos prédios escolares da Rede Municipal de Ensino.
Data:
08/11/2023
Nº Protocolo:
3859/2023
Nº Processo:
251/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 32/2023, que institui a carteira municipal de saúde da mulher.
Data:
08/11/2023
Nº Protocolo:
3858/2023
Nº Processo:
250/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 31/2023, que dispõe sobre a afixação nas paradas de ônibus de placas com a indicação dos horários e do itinerário do transporte coletivo urbano nos pontos de espera em Porto Ferreira.
Data:
08/11/2023
Nº Protocolo:
3857/2023
Nº Processo:
249/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando informações se o município conta com Programa de Navegação de Pacientes para Pessoas com Neoplasia Maligna.
Data:
08/11/2023
Nº Protocolo:
3856/2023
Nº Processo:
248/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando informações sobre o Poder Executivo e implantar algum benefício ao funcionalismo público municipal em substituição a extinta gratificação de aniversário.
Data:
08/11/2023
Nº Protocolo:
3855/2023
Nº Processo:
247/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado