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793 documentos encontrados(as)
Requerimento Nº 233/2022 Aprovado
Solicitando informações sobre as casas populares no município.
Data: 10/05/2022
Nº Protocolo: 2462/2022
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 232/2022 Aprovado
Solicitando informações sobre a Lei da Fila Única em creches do município.
Data: 10/05/2022
Nº Protocolo: 2461/2022
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 227/2022 Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 20/2022, que institui o mês “Maio Laranja” sobre a importância da conscientização, prevenção, orientação e combate ao abuso e exploração sexual de criança e adolescente.
Data: 03/05/2022
Nº Protocolo: 2454/2022
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 226/2022 Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 19/2022, que institui o mês "Maio Amarelo" dedicado às ações preventivas de conscientização para a redução de acidentes de trânsito.
Data: 03/05/2022
Nº Protocolo: 2453/2022
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 225/2022 Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 18/2022, que dispõe sobre a aplicação de multa ao cidadão que for flagrado jogando lixo nos logradouros públicos fora dos equipamentos destinados para este fim e dá outras providências.
Data: 03/05/2022
Nº Protocolo: 2452/2022
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 222/2022 Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor RICARDO RODRIGUES.
Data: 26/04/2022
Nº Protocolo: 2430/2022
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 218/2022 Aprovado
Solicitando informações sobre a possibilidade de administrar xepa de vacina (quarta dose) para profissionais da área da Saúde no Município de Porto Ferreira.
Data: 26/04/2022
Nº Protocolo: 2426/2022
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 217/2022 Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 16/2022, que dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água no Município e dá outras providências.
Data: 26/04/2022
Nº Protocolo: 2425/2022
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 215/2022 Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora VIRGINIA SUELI MULLER PINTO ESPÍRITO SANTO.
Data: 19/04/2022
Nº Protocolo: 2381/2022
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 211/2022 Aprovado
Solicitando que seja oficiado a Deputada Estadual Analice Fernandes para que apresente emenda parlamentar ao município de Porto Ferreira, no valor de R$400.000,00 (quatrocentos mil reais), com objetivo de adquirir aparelhos auditivos;
Data: 19/04/2022
Nº Protocolo: 2378/2022
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 210/2022
Solicitando informações sobre a contratação de 01 técnico de Enfermagem na Central de Especialidade Médica e Imagem.
Data: 14/04/2022
Nº Protocolo: 3603/2022
Nº Processo: 247/2022
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 207/2022 Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora APPARECIDA DIAS BRAGA.
Data: 12/04/2022
Nº Protocolo: 2375/2022
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 197/2022 Aprovado
Solicitando informações sobre a possibilidade de a empresa responsável pela Vicinal Marcolino Reducino realize reparos no bueiro do local.
Data: 12/04/2022
Nº Protocolo: 2366/2022
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 196/2022 Aprovado
Solicitando informações sobre soluções para os problemas existentes na Estrada Velha de Descalvado, a partir de número 1260.
Data: 12/04/2022
Nº Protocolo: 2365/2022
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 195/2022 Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora LUIZA GIMENES GUERRA.
Data: 12/04/2022
Nº Protocolo: 2364/2022
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
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