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793 documentos encontrados(as)
Requerimento Nº 191/2022
Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor WANDERLEY VITORIANO.
Data:
12/04/2022
Nº Protocolo:
2360/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 182/2022
Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 13/2022, que dispõe sobre a prioridade de atendimento em equipamentos públicos de saúde para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no município de Porto Ferreira/SP.
Data:
05/04/2022
Nº Protocolo:
2298/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 181/2022
Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 12/2022, que institui o Programa de Incentivo à Contratação de Mulheres em Situação de Violência Doméstica e dá outras providências.
Data:
05/04/2022
Nº Protocolo:
2297/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 180/2022
Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 11/2022, que dispõe sobre medidas de proteção à gravidez, parto e puerpério no Município de Porto Ferreira, estabelecendo o Parto Seguro e dá outras providências.
Data:
05/04/2022
Nº Protocolo:
2296/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 179/2022
Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 10/2022, que institui o Pacto Municipal Social para Humanização da Assistência ao Parto e Nascimento em todos os estabelecimentos de saúde do Município de Porto Ferreira e dá outras providências.
Data:
05/04/2022
Nº Protocolo:
2295/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 178/2022
Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 09/2022, que institui, no Município de Porto Ferreira, o Dia Municipal pela Dignidade Menstrual e dá outras providências.
Data:
05/04/2022
Nº Protocolo:
2294/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 174/2022
Aprovado
Solicitando informações sobre a possibilidade de um profissional da saúde (enfermagem ou bombeiros) acompanhar no transporte de ambulância para urgências.
Data:
05/04/2022
Nº Protocolo:
2290/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 171/2022
Aprovado
Solicitando informações sobre os números de demanda e atendimento do Conselho Tutelar no ano de 2021.
Data:
29/03/2022
Nº Protocolo:
2267/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 170/2022
Aprovado
Solicitando informações sobre a possibilidade de contratação de um psicólogo para o Conselho Tutelar.
Data:
29/03/2022
Nº Protocolo:
2266/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 169/2022
Aprovado
Solicitando informações sobre a realização de rondas pela Polícia Militar, em conjunto com a Guarda Civil Municipal, pelos bairros do município.
Data:
29/03/2022
Nº Protocolo:
2265/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 168/2022
Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento da bebê DANIELA ALVES DA SILVA.
Data:
29/03/2022
Nº Protocolo:
2264/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 166/2022
Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora MARIA APARECIDA ALEXANDRE.
Data:
22/03/2022
Nº Protocolo:
2223/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 165/2022
Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora ROSANA CANHADAS.
Data:
22/03/2022
Nº Protocolo:
2222/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 159/2022
Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor PAULO SÉRGIO DO CARMO.
Data:
22/03/2022
Nº Protocolo:
2216/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 158/2022
Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora MODESTINA CONCEIÇÃO CAMILO.
Data:
22/03/2022
Nº Protocolo:
2215/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado