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800 documentos encontrados(as)
Requerimento Nº 215/2022 Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora VIRGINIA SUELI MULLER PINTO ESPÍRITO SANTO.
Data: 19/04/2022
Nº Protocolo: 2381/2022
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 211/2022 Aprovado
Solicitando que seja oficiado a Deputada Estadual Analice Fernandes para que apresente emenda parlamentar ao município de Porto Ferreira, no valor de R$400.000,00 (quatrocentos mil reais), com objetivo de adquirir aparelhos auditivos;
Data: 19/04/2022
Nº Protocolo: 2378/2022
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 210/2022
Solicitando informações sobre a contratação de 01 técnico de Enfermagem na Central de Especialidade Médica e Imagem.
Data: 14/04/2022
Nº Protocolo: 3603/2022
Nº Processo: 247/2022
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 207/2022 Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora APPARECIDA DIAS BRAGA.
Data: 12/04/2022
Nº Protocolo: 2375/2022
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 197/2022 Aprovado
Solicitando informações sobre a possibilidade de a empresa responsável pela Vicinal Marcolino Reducino realize reparos no bueiro do local.
Data: 12/04/2022
Nº Protocolo: 2366/2022
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 196/2022 Aprovado
Solicitando informações sobre soluções para os problemas existentes na Estrada Velha de Descalvado, a partir de número 1260.
Data: 12/04/2022
Nº Protocolo: 2365/2022
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 195/2022 Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora LUIZA GIMENES GUERRA.
Data: 12/04/2022
Nº Protocolo: 2364/2022
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 191/2022 Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor WANDERLEY VITORIANO.
Data: 12/04/2022
Nº Protocolo: 2360/2022
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 182/2022 Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 13/2022, que dispõe sobre a prioridade de atendimento em equipamentos públicos de saúde para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no município de Porto Ferreira/SP.
Data: 05/04/2022
Nº Protocolo: 2298/2022
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 181/2022 Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 12/2022, que institui o Programa de Incentivo à Contratação de Mulheres em Situação de Violência Doméstica e dá outras providências.
Data: 05/04/2022
Nº Protocolo: 2297/2022
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 180/2022 Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 11/2022, que dispõe sobre medidas de proteção à gravidez, parto e puerpério no Município de Porto Ferreira, estabelecendo o Parto Seguro e dá outras providências.
Data: 05/04/2022
Nº Protocolo: 2296/2022
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 179/2022 Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 10/2022, que institui o Pacto Municipal Social para Humanização da Assistência ao Parto e Nascimento em todos os estabelecimentos de saúde do Município de Porto Ferreira e dá outras providências.
Data: 05/04/2022
Nº Protocolo: 2295/2022
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 178/2022 Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 09/2022, que institui, no Município de Porto Ferreira, o Dia Municipal pela Dignidade Menstrual e dá outras providências.
Data: 05/04/2022
Nº Protocolo: 2294/2022
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 174/2022 Aprovado
Solicitando informações sobre a possibilidade de um profissional da saúde (enfermagem ou bombeiros) acompanhar no transporte de ambulância para urgências.
Data: 05/04/2022
Nº Protocolo: 2290/2022
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 171/2022 Aprovado
Solicitando informações sobre os números de demanda e atendimento do Conselho Tutelar no ano de 2021.
Data: 29/03/2022
Nº Protocolo: 2267/2022
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
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