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793 documentos encontrados(as)
Requerimento Nº 533/2021 Aprovado
Solicitando informações sobre o funcionamento e horário de entrada e saída das creches no município.
Data: 08/12/2021
Nº Protocolo: 3837/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 529/2021 Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora SILVIA HELENA ALVES DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO.
Data: 01/12/2021
Nº Protocolo: 3815/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 528/2021 Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor PEDRO MAZUCO.
Data: 01/12/2021
Nº Protocolo: 3814/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 525/2021 Aprovado
Solicitando informações à Agência Reguladora sobre quais as ações ou cobranças foram realizadas em relação ao descarte de esgoto que está sendo despejado no Rio Bonito na Estrada da Fazendinha.
Data: 01/12/2021
Nº Protocolo: 3811/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 524/2021 Aprovado
Solicitando informações quanto a viabilidade de criação do “Banco Municipal de Cadeira de Rodas e Afins”.
Data: 01/12/2021
Nº Protocolo: 3810/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 523/2021 Aprovado
Solicitando informações quanto a perda do Abono Aniversário pago aos servidores públicos municipais.
Data: 01/12/2021
Nº Protocolo: 3809/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 522/2021 Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei Nº 33/2021, que dispõe sobre a criação de salas ou espaços de amamentação em prédios públicos e em locais de grande circulação e concentração de mulheres e dá outras providências.
Data: 01/12/2021
Nº Protocolo: 3807/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 521/2021 Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei Nº 32/2021, que estabelece critérios, parâmetros e diretrizes para a constituição da “Rede de Atendimento Integrado às Mulheres em Situação De Violência” no município de Porto Ferreira e dá outras providências.
Data: 01/12/2021
Nº Protocolo: 3805/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 520/2021 Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei Nº 31/2021, que institui o Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho na cidade de Porto Ferreira, visando o combate e a prevenção à violência contra a mulher.
Data: 01/12/2021
Nº Protocolo: 3803/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 519/2021 Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei Nº 30/2021, que dispõe sobre o ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas Escolas Municipais de Porto Ferreira.
Data: 01/12/2021
Nº Protocolo: 3802/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 510/2021 Aprovado
Solicitando ao Deputado Federal Vanderlei Macris, que o município de Porto Ferreira seja beneficiado pelo programa "Meu Pet", visando à construção de um hospital veterinário.
Data: 24/11/2021
Nº Protocolo: 3774/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 498/2021 Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor AMARO JOAQUIM FILHO.
Data: 18/11/2021
Nº Protocolo: 3750/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 496/2021 Aprovado
Solicitando ao Deputado Federal Alexandre Frota recursos financeiros através de emenda parlamentar para fins específicos da reforma e ampliação do CRAS (Centro de Referência de Assistente Social) do bairro Jardim Anésia.
Data: 10/11/2021
Nº Protocolo: 3734/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 495/2021 Aprovado
Solicitando ao Comandante da 4ª Cia da Policia Militar de Porto Ferreira, intensificação nas rondas ostensivas da Policia Militar, principalmente nos períodos noturnos e finais de semana, na Rua Padre Capelli, cruzamento com a Rua Daniel de Oliveira Carva
Data: 10/11/2021
Nº Protocolo: 3733/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 494/2021 Aprovado
Solicitando ao Deputado Federal Vanderlei Macris, emenda parlamentar com o objetivo de ampliação do prédio da unidade escolar da Etec Professor Jadyr Salles – 202 – Centro de Educação Tecnológica Paula Souza.
Data: 10/11/2021
Nº Protocolo: 3732/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
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