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793 documentos encontrados(as)
Requerimento Nº 488/2021
Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor ERNANI JOSÉ DE BRITO.
Data:
08/11/2021
Nº Protocolo:
3716/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 487/2021
Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor ORLANDO EMYDIO PINHEIRO.
Data:
08/11/2021
Nº Protocolo:
3715/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 484/2021
Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 29/2021, que institui o programa remédio em casa no âmbito do município de Porto Ferreira e dá outras providências.
Data:
08/11/2021
Nº Protocolo:
3711/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 483/2021
Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 28/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da caderneta de vacinação, no ato das consultas médicas, pesagem do leite social e pesagem do Programa Bolsa Família nas Unidades de Saúde do Município.
Data:
08/11/2021
Nº Protocolo:
3709/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 482/2021
Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 27/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da caderneta de vacinação, no ato da matrícula escolar, nas redes pública e privada de ensino.
Data:
08/11/2021
Nº Protocolo:
3707/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 481/2021
Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora ANTONIA NAJOSA BRITO.
Data:
08/11/2021
Nº Protocolo:
3706/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 477/2021
Aprovado
Solicitando informações quanto à possibilidade de servidores interessados realizarem o intervalo mínimo de 30 minutos para o horário de almoço, conforme Reforma Trabalhista.
Data:
28/10/2021
Nº Protocolo:
3691/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 480/2021
Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora CARMEN DE MORAES MENDONÇA.
Data:
27/10/2021
Nº Protocolo:
3687/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 479/2021
Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora MARIA JOSÉ DA SILVA.
Data:
27/10/2021
Nº Protocolo:
3686/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 468/2021
Aprovado
Solicitando que seja oficiada à empresa BRK Ambiental para que forneça informações sobre o tratamento de esgoto no município de Porto Ferreira.
Data:
19/10/2021
Nº Protocolo:
3654/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 453/2021
Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor AILTON INACIO DA SILVA.
Data:
15/10/2021
Nº Protocolo:
3632/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 452/2021
Aprovado
Solicitando que seja oficiada à empresa G-ENERGY para que realize a troca de lâmpadas em determinados locais no município.
Data:
05/10/2021
Nº Protocolo:
3617/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 451/2021
Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 19/2021, que institui o "Outubro Rosa" e o "Novembro Azul" para prevenção e detecção precoce do câncer de mama e câncer da próstata e dá outras providências.
Data:
05/10/2021
Nº Protocolo:
3616/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 450/2021
Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora MARIA DE LOURDES JUSTIMIANO PASSINI.
Data:
05/10/2021
Nº Protocolo:
3615/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 442/2021
Aprovado
Solicitando informações sobre os 40% de insalubridade a todos os funcionários da saúde que foi protocolado pela Secretaria de Saúde, há 2 meses.
Data:
29/09/2021
Nº Protocolo:
3593/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado