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800 documentos encontrados(as)
Requerimento Nº 239/2021 Aprovado
Solicitando informações quanto à reposição de vagas no quadro de funcionários da Prefeitura Municipal quando ocorre a vacância por óbito, aposentadoria ou exoneração.
Data: 11/05/2021
Nº Protocolo: 3124/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 236/2021 Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora MARIA APARECIDA MANHA.
Data: 11/05/2021
Nº Protocolo: 3121/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 235/2021 Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora SILVIA HELENA SOARES LIMA DE ARAÚJO.
Data: 11/05/2021
Nº Protocolo: 3120/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 229/2021 Aprovado
Solicitando informações se existe um cronograma para execução do serviço de coleta de galhos e entulhos nos bairros do município.
Data: 04/05/2021
Nº Protocolo: 3116/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 228/2021 Aprovado
Solicitando informações se a Administração Municipal pretende fazer a revisão da referência do cargo de enfermeiro, no que concerne ao piso salarial e/ou diminuição de carga horária.
Data: 04/05/2021
Nº Protocolo: 3098/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 227/2021 Aprovado
Solicitando informações quanto aos medicamentos que fazem parte do programa “Dose Certa” e da Relação Municipal de Medicamentos – REMUME.
Data: 04/05/2021
Nº Protocolo: 3097/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 226/2021 Aprovado
Solicitando informações quanto aos medicamentos para tratamento de transtorno de saúde mental na Farmácia Municipal.
Data: 04/05/2021
Nº Protocolo: 3096/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 225/2021 Aprovado
Solicitando, a concessionária dos serviços públicos de água e esgoto do município, BRK Ambiental, que seja realizado reparo no pavimento asfáltico nas ruas Ruas José Olivieri, nº 130; Ignacia Zadra Fonseca, n° 10 e Albina Moraes Peres, nº 93; bem como rep
Data: 04/05/2021
Nº Protocolo: 3095/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 213/2021 Aprovado
Solicitando informações quanto ao número de ecopontos existentes no município.
Data: 27/04/2021
Nº Protocolo: 3048/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 212/2021 Aprovado
Solicitando informações quanto ao número de exames laboratoriais realizados pelo município no presente exercício.
Data: 27/04/2021
Nº Protocolo: 3047/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 203/2021 Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei Nº 06/2021, que institui, no âmbito do Município de Porto Ferreira - SP, o Programa Municipal de Promoção e Incentivo ao Esporte Adaptado vinculado à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Data: 20/04/2021
Nº Protocolo: 3012/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 202/2021 Aprovado
Solicitando ao Diretor Superintendente da INTERVIAS - Concessionária de Rodovias do Interior Paulista S/A, a construção de uma passarela na Rodovia Deputado Vicente Botta (SP-215), nas proximidades do Km 95, interligando os bairros Jardim Santa Cruz e Jar
Data: 20/04/2021
Nº Protocolo: 3011/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 187/2021 Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora SONIA APARECIDA DE ALMEIDA RIBEIRO.
Data: 13/04/2021
Nº Protocolo: 2987/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 186/2021 Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora DORANEIDE FERREIRA.
Data: 13/04/2021
Nº Protocolo: 2986/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 174/2021 Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor DIÓGENES ROSIM.
Data: 13/04/2021
Nº Protocolo: 2974/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
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