Proposições
Início
Proposições
Busca Detalhada
2850 documentos encontrados(as)
Requerimento Nº 480/2021
Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora CARMEN DE MORAES MENDONÇA.
Data:
27/10/2021
Nº Protocolo:
3687/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 479/2021
Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora MARIA JOSÉ DA SILVA.
Data:
27/10/2021
Nº Protocolo:
3686/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Anteprojeto de Lei Nº 19/2021
Aprovado
que institui o "Outubro Rosa" e o "Novembro Azul" para prevenção e detecção precoce do câncer de mama e câncer da próstata e dá outras providências.
Data:
26/10/2021
Nº Protocolo:
3671/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Anteprojeto de Lei Nº 18/2021
Aprovado
que dispõe sobre a municipalização da carga horária de 30 horas semanais para o setor de enfermagem - Auxiliares, Técnicos de Enfermagem e Enfermeiros.
Data:
26/10/2021
Nº Protocolo:
3670/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Anteprojeto de Lei Nº 17/2021
Aprovado
que autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Controle de Endemias, vinculados às Equipes de Saúde da Família, o Incentivo Financeiro Adicional e dá outras providências.
Data:
26/10/2021
Nº Protocolo:
3669/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Anteprojeto de Lei Nº 17/2021
Aprovado
que autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Controle de Endemias, vinculados às Equipes de Saúde da Família, o Incentivo Financeiro Adicional e dá outras providências.
Data:
26/10/2021
Nº Protocolo:
3668/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 552/2021
Aprovado
Sugerindo limpeza geral na estrada velha de Descalvado, no bairro Jardim Esperança, na altura do número 500.
Data:
19/10/2021
Nº Protocolo:
3665/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 551/2021
Aprovado
Sugerindo fazer o serviço de tapa-buracos na rua João Mendonça Salvador, na altura do número 94, no bairro Vila Real.
Data:
19/10/2021
Nº Protocolo:
3664/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 550/2021
Aprovado
Sugerindo limpeza e retirada de entulhos na esquina do posto de saúde do Residencial do Redentor, em frente à EMEF Bráulio Teixeira.
Data:
19/10/2021
Nº Protocolo:
3663/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 549/2021
Aprovado
Sugerindo limpeza geral no bairro Parque Residencial Santo Afonso, principalmente nas sarjetas.
Data:
19/10/2021
Nº Protocolo:
3662/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 468/2021
Aprovado
Solicitando que seja oficiada à empresa BRK Ambiental para que forneça informações sobre o tratamento de esgoto no município de Porto Ferreira.
Data:
19/10/2021
Nº Protocolo:
3654/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 542/2021
Aprovado
Sugerindo iluminação de LED na praça Antônio Sidney Pinto Bernardo, no bairro Jardim Independência.
Data:
15/10/2021
Nº Protocolo:
3651/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 541/2021
Aprovado
Sugerindo a inclusão da avenida Francisco Peripato, no bairro Vila Sibylla, no “Programa Porto Iluminada”, a fim de instalar iluminação de LED em toda extensão da avenida.
Data:
15/10/2021
Nº Protocolo:
3650/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 540/2021
Aprovado
Sugerindo operação tapa-buracos na rua Joaquim Carreira, no bairro Jardim Sergio Dornelles de Carvalho.
Data:
15/10/2021
Nº Protocolo:
3649/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 539/2021
Aprovado
Sugerindo a instalação de iluminação nas proximidades do pontilhão sentido Jardim Anésia.
Data:
15/10/2021
Nº Protocolo:
3648/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado