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489 documentos encontrados(as)
Moção Nº 12/2020 Aprovado
Data: 26/06/2020
Nº Protocolo: 2515/2020
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Moção Nº 03/2020 Aprovado
Data: 26/06/2020
Nº Protocolo: 2514/2020
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Anteprojeto de Lei Nº 05/2020 Aprovado
Autoriza o poder Executivo a conceder bolsa alimentação para alunos matriculados na rede municipal de ensino cujas famílias se encontrem em situação de vulnerabilidade social durante o período de suspensão das aulas para enfrentamento ao COVID-19 e dá out
Data: 25/06/2020
Nº Protocolo: 2477/2020
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 192/2020 Aprovado
Solicitando saber se o Executivo Municipal está efetuando os pagamentos referentes à Dedicação Exclusiva e Progressão Funcional via não acadêmica.
Data: 09/06/2020
Nº Protocolo: 2412/2020
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 191/2020 Aprovado
Solicitando informações sobre redutores de velocidade na Rua Valentim Fratini no Jardim Recreio.
Data: 09/06/2020
Nº Protocolo: 2411/2020
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 190/2020 Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei Nº 07/2020, que institui o Programa de Incentivo Fiscal, mediante redução de alíquota do ISSQN, no âmbito do Município de Porto Ferreira.
Data: 09/06/2020
Nº Protocolo: 2410/2020
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 178/2020 Aprovado
Solicitando informações a respeito de nomeação e exoneração de servidores púbicos municipais em cargos em comissão.
Data: 02/06/2020
Nº Protocolo: 2390/2020
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 177/2020
Encaminhando o Anteprojeto de Lei Nº 06/2020, que institui o Programa de Incentivo Fiscal, mediante redução de alíquota do ISSQN, no âmbito do Município de Porto Ferreira.
Data: 02/06/2020
Nº Protocolo: 2389/2020
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 176/2020 Aprovado
Solicitando que seja oficiado ao Senhor João Roberto Bellini, Diretor Proprietário do Jornal do Porto, parabenizando-o pelo 43º aniversário de fundação do jornal.
Data: 02/06/2020
Nº Protocolo: 2388/2020
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 175/2020 Aprovado
Solicitando que seja oficiado ao Deputado Federal Vanderlei Macris, agradecendo-o pela liberação de Emenda Extra-Orçamentária no valor de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais), para o Município de Porto Ferreira, que será utilizada em ações de
Data: 02/06/2020
Nº Protocolo: 2387/2020
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 170/2020 Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento do senhor RUY ALBERTO VICENTINI.
Data: 27/05/2020
Nº Protocolo: 2376/2020
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 144/2020 Aprovado
Sugerindo em caráter de urgência, que determine uma ampla limpeza nos Bueiros e na Área que margeia a Rua Marginal Jaime Arnoni e Estrada velha de Pirassununga, localizada no Bairro José Gomes. O Mato está muito alto e invadindo a calçada, chegando até o
Data: 19/05/2020
Nº Protocolo: 2367/2020
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 161/2020 Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento da senhora MARIA IZABEL PERIPATO PERNA.
Data: 19/05/2020
Nº Protocolo: 2355/2020
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 160/2020 Aprovado
Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Federal Vanderlei Macris que destine a cidade de Porto Ferreira, emenda Extra Orçamentária direcionada à Irmandade de Misericórdia de Porto Ferreira – Hospital Dona Balbina, para a realização de despesas necessárias
Data: 19/05/2020
Nº Protocolo: 2354/2020
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 134/2020 Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei Nº 05/2020, que autoriza o Poder Executivo a conceder bolsa alimentação para alunos matriculados na rede municipal de ensino cujas famílias se encontrem em situação de vulnerabilidade social durante o período de suspensão
Data: 11/05/2020
Nº Protocolo: 2313/2020
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
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