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Requerimento Nº 134/2020
Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei Nº 05/2020, que autoriza o Poder Executivo a conceder bolsa alimentação para alunos matriculados na rede municipal de ensino cujas famílias se encontrem em situação de vulnerabilidade social durante o período de suspensão
Data:
11/05/2020
Nº Protocolo:
2313/2020
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 133/2020
Aprovado
Solicitando que sejam informados, por meio de relatório, quais os critérios usados e como estão sendo feitos os sepultamentos no município, em consequência da pandemia que estamos vivendo, decorrente do COVID-19
Data:
11/05/2020
Nº Protocolo:
2312/2020
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 06/2020
Aprovado
Solicitando informações sobre valor total das dívidas vencidas e a vencer em 31/12/2019, após o fechamento do exercício de 2019, empenhos cancelados, liquidações totais e parciais e restos a pagar incluindo anos anteriores.
Data:
27/04/2020
Nº Protocolo:
2305/2020
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 07/2020
Aprovado
Solicitando informações sobre o índice de reajuste dos funcionários públicos municipais para o ano de 2020.
Data:
27/04/2020
Nº Protocolo:
2304/2020
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 35/2020
Aprovado
Solicitando saber qual foi o valor absoluto de investimento na área a Educação Municipal e a porcentagem que o referido valor representou em relação à receita corrente.
Data:
27/04/2020
Nº Protocolo:
2276/2020
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 43/2020
Aprovado
Solicitando informações a respeito sobre a Zona Azul.
Data:
27/04/2020
Nº Protocolo:
2268/2020
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 97/2020
Aprovado
Solicitando que sejam suspensas todas as licitações em andamento referentes às Obras previstas no contrato de empréstimo de 26.000.000,00 efetuado Junto à Caixa Econômica Federal (FINISA).
Data:
27/04/2020
Nº Protocolo:
2214/2020
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 98/2020
Aprovado
Solicitando informações a respeito do Índice da Folha de Pagamento apurado após o fechamento do 3º Quadrimestre realizado em 31/12/2019.
Data:
27/04/2020
Nº Protocolo:
2213/2020
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 99/2020
Aprovado
Solicitando saber qual foi o custo total da reforma da Rodoviária de Porto Ferreira.
Data:
27/04/2020
Nº Protocolo:
2212/2020
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 100/2020
Aprovado
Solicitando saber se foram realizadas fiscalizações nos estabelecimentos farmacêuticos e congêneres, a fim de verificar o preço que estão sendo comercializados o Álcool em gel, máscaras e demais produtos que sirvam de combate ao coronavírus para que não h
Data:
27/04/2020
Nº Protocolo:
2211/2020
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 115/2020
Aprovado
Solicitando saber se há possibilidade de o Executivo Municipal decretar de forma emergencial, que os alunos tenham a complementação alimentar que tinham na escola como merenda escolar, agora em casa, da melhor maneira possível, visando garantir o bem-esta
Data:
27/04/2020
Nº Protocolo:
2196/2020
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 116/2020
Aprovado
Solicitando saber se existe a possibilidade de ser realizada em parceria com a Empresa BRK, para a lavagem e higienização das vias com maior fluxo e movimentação de pessoas, em decorrência da localização de estabelecimentos de estabelecimentos como superm
Data:
27/04/2020
Nº Protocolo:
2195/2020
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 117/2020
Aprovado
Solicitando informações a respeito do pagamento de adicional de Insalubridade Servidores da Vigilância Sanitária.
Data:
27/04/2020
Nº Protocolo:
2194/2020
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 118/2020
Aprovado
Solicitando informações a respeito da falta de abastecimento de água no Bairro Jardim Aníbal.
Data:
27/04/2020
Nº Protocolo:
2193/2020
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 127/2020
Aprovado
Solicitando informações a respeito de contratos de professores temporários da rede municipal de ensino.
Data:
27/04/2020
Nº Protocolo:
2185/2020
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado