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489 documentos encontrados(as)
Moção Nº 25/2019 Aprovado
Data: 26/06/2019
Nº Protocolo: 4303/2019
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Moção Nº 16/2019 Aprovado
Data: 26/06/2019
Nº Protocolo: 4302/2019
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Moção Nº 04/2019 Aprovado
Data: 26/06/2019
Nº Protocolo: 4301/2019
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Moção Nº 03/2019 Aprovado
Data: 26/06/2019
Nº Protocolo: 4300/2019
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Anteprojeto de Lei Nº 02/2019 Aprovado
Institui no âmbito do Município de Porto Ferreira, o dia municipal da Fibromialgia, filas Preferenciais e vagas de estacionamento preferencial.
Data: 25/06/2019
Nº Protocolo: 4221/2019
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Emenda Parlamentar ao Orçamento Nº 11/2019 Aprovado
que modifica e transfere dotação orçamentária do Projeto de Lei Nº 47/2019, que estima a receita e fixa as despesas do município para o exercício de 2020.
Data: 11/06/2019
Nº Protocolo: 4314/2019
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 30/2019 Aprovado
Solicitando informações sobre situação de abandono de área localizada na Rua Joaquim Pinto Cortes, paralela com a Rua Manuel da Costa, no Bairro Jardim das Palmeiras.
Data: 27/04/2019
Nº Protocolo: 4177/2019
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 31/2019 Aprovado
Solicitando informações sobre previsão para o índice de reajuste dos Funcionários Públicos Municipais para o ano de 2019.
Data: 27/04/2019
Nº Protocolo: 4176/2019
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 32/2019 Aprovado
Solicitando informações sobre os adiantamentos concedidos a servidores públicos municipais no ano de 2018.
Data: 27/04/2019
Nº Protocolo: 4175/2019
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 33/2019 Aprovado
Solicitando informações sobre quadro de servidores e número de vagas das instituições públicas municipais de ensino.
Data: 27/04/2019
Nº Protocolo: 4174/2019
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 34/2019 Aprovado
Solicitando informações sobre falta de iluminação e cobrança da CIP na Rua Professor José da Silva Júnior, defronte ao Número 466, na Vila Maria.
Data: 27/04/2019
Nº Protocolo: 4173/2019
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 35/2019 Aprovado
Encaminhando ao Prefeito da cidade de Brumadinho-MG votos de solidariedade às famílias e grande pesar diante da tragédia que atingiu a população da cidade de minas Gerais.
Data: 27/04/2019
Nº Protocolo: 4172/2019
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 44/2019 Aprovado
Solicitando informações a respeito da empresa terceirizada que fornece merenda escolar ao município.
Data: 27/04/2019
Nº Protocolo: 4163/2019
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 45/2019 Aprovado
Solicitando informações a respeito da mudança de local da Secretaria de Cultura do município.
Data: 27/04/2019
Nº Protocolo: 4162/2019
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 46/2019 Aprovado
Solicitando informações a respeito do tratamento oferecido a crianças com Transtorno de Espectro Autista no município.
Data: 27/04/2019
Nº Protocolo: 4161/2019
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
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