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489 documentos encontrados(as)
Requerimento Nº 188/2019 Aprovado
Solicitando que sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, congratulações à equipe de Futsal Feminino da Secretaria de Esportes, enviando-se cópia da presente ao Técnico RICARDO RIEDO CORREA SIMÕES e Capitã da equipe MARIA GABRIELA ROD
Data: 27/04/2019
Nº Protocolo: 4031/2019
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 190/2019 Aprovado
Solicitando informações referentes à arrecadação atualizada do IPTU, ITBI e ISSQN dos anos de 2019 a 2021.
Data: 27/04/2019
Nº Protocolo: 4029/2019
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 213/2019 Aprovado
Solicitando informações se o Estabelecimento que funciona a Empresa de Estacionamento Rotativo (Zona Azul) possui banheiro para Portador de Deficiente Físico.
Data: 27/04/2019
Nº Protocolo: 4006/2019
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 218/2019 Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento do senhora Augusta do Carmo Malamam Antônio.
Data: 27/04/2019
Nº Protocolo: 4001/2019
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 223/2019 Aprovado
Solicitando informações referentes ao cronograma de realização (início) de cada uma das obras prevista no referido Projeto de Lei nº 22/2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal.
Data: 27/04/2019
Nº Protocolo: 3996/2019
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 224/2019 Aprovado
Solicitando informações a respeito do Superávit dos anos de 2017 e 2018 para análise junto ao Projeto de Lei nº 22/2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal.
Data: 27/04/2019
Nº Protocolo: 3995/2019
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 225/2019 Aprovado
Solicitando informações de ordem financeira para análise junto ao Projeto de Lei nº 22/2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal.
Data: 27/04/2019
Nº Protocolo: 3994/2019
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 229/2019 Aprovado
Votos de elevadas congratulações ao idealizador e responsável pela organização da 3ª edição da corrida pedestre "PORTO RUN", ALBERTO BORGES DE OLIVEIRA (BETO).
Data: 27/04/2019
Nº Protocolo: 3990/2019
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 230/2019 Aprovado
Solicitando informações a respeito do Processo Seletivo (01/2017).
Data: 27/04/2019
Nº Protocolo: 3989/2019
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 251/2019 Aprovado
Solicitando informações referentes às dividas do município.
Data: 27/04/2019
Nº Protocolo: 3974/2019
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 252/2019 Aprovado
Solicitando informações a respeito de estudos de Impacto Ambiental e autorizações dos Órgãos Ambientais para o Projeto de Construção da Ponte sobre o Rio Santa Rosa.
Data: 27/04/2019
Nº Protocolo: 3973/2019
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 253/2019 Aprovado
Solicitando saber se a administração municipal verificou outras linhas de crédito do Governo Federal e Estadual, como do BNDES e Desenvolve São Paulo, antes de propor o Projeto de Lei nº 22/2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operaç
Data: 27/04/2019
Nº Protocolo: 3972/2019
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 254/2019 Aprovado
Solicitando saber se as informações contidas no Projeto de Lei nº 22/2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, constam no Programa de Governo do Prefeito Municipal, enquanto candidato nas
Data: 27/04/2019
Nº Protocolo: 3971/2019
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 255/2019 Aprovado
Solicitando saber se a administração municipal fez algum cadastro ou aderiu a algum Programa do Governo Federal e Estadual que prevê a construção de Creche.
Data: 27/04/2019
Nº Protocolo: 3970/2019
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 256/2019 Aprovado
Solicitando que sejam encaminhados relatórios e pareceres emitidos e assinados pelos Secretários de cada pasta e do Secretário de Fazenda, sobre as previsões orçamentárias e impactos financeiros de cada uma das obras citadas no Projeto de Lei nº 22/2019,
Data: 27/04/2019
Nº Protocolo: 3969/2019
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
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