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489 documentos encontrados(as)
Requerimento Nº 298/2019 Aprovado
Solicitando que seja enviada relação das licenças e de todas as faltas dos titulares de cargos e suas respectivas disciplinas, das escolas (EMEI/EMEF/EMEFM) da Rede Municipal de Ensino do 1º Semestre 2019 (início do ano letivo até data da referida respost
Data: 27/04/2019
Nº Protocolo: 3928/2019
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 325/2019 Aprovado
Solicitando informações a respeito das multas emitidas pela empresa de estacionamento rotativo (Zona Azul) no município.
Data: 27/04/2019
Nº Protocolo: 3901/2019
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 326/2019 Aprovado
Solicitando informações a respeito da Avaliação Subjetiva realizada no Processo de Avaliação e Progressão Funcional no Exercício de 2019.
Data: 27/04/2019
Nº Protocolo: 3900/2019
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 340/2019 Aprovado
Solicitando informações sobre a votação da Comissão de educadores sobre a proposta de valorização da remuneração dos professores de educação básica.
Data: 27/04/2019
Nº Protocolo: 3886/2019
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 341/2019 Aprovado
Solicitando informações a respeito do conteúdo de holerites dos professores da Rede Municipal de Ensino.
Data: 27/04/2019
Nº Protocolo: 3885/2019
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 342/2019 Aprovado
Solicitando informações a respeito de portadores de deficiência auditiva na Rede Municipal de Ensino.
Data: 27/04/2019
Nº Protocolo: 3884/2019
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 343/2019 Aprovado
Solicitando informações a respeito de processos de professores da Rede Municipal de Ensino contra a Prefeitura Municipal de Porto Ferreira, pedindo o pagamento de direitos provenientes de dedicação exclusiva e evolução funcional que não vem sendo pagos.
Data: 27/04/2019
Nº Protocolo: 3883/2019
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 355/2019 Aprovado
Solicitando informações a respeito de emenda impositiva para a construção de uma Praça no bairro Jardim Aníbal e para aquisição de material para o Centro Odontológico.
Data: 27/04/2019
Nº Protocolo: 3872/2019
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 356/2019 Aprovado
Solicitando informações referentes ao pagamento de horas extras aos servidores públicos municipais.
Data: 27/04/2019
Nº Protocolo: 3871/2019
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 370/2019 Aprovado
Solicitando informações a respeito do índice folha de pagamento do município.
Data: 27/04/2019
Nº Protocolo: 3857/2019
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 375/2019 Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento do senhor CARLOS TADEU BORGO.
Data: 27/04/2019
Nº Protocolo: 3852/2019
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 404/2019 Aprovado
Solicitando informações a respeito da Lei Nº 3.365, de 05 de Julho de 2017, que instituiu o Programa Temporário de Pagamento Incentivado de Débitos para com a Fazenda Pública do Município de Porto Ferreira, concedeu exclusão de JUROS, MULTAS E HONORÁRIOS
Data: 27/04/2019
Nº Protocolo: 3823/2019
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 405/2019 Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento do senhor ANTONIO SEBASTIÃO SANTANA.
Data: 27/04/2019
Nº Protocolo: 3822/2019
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 413/2019 Aprovado
Solicitando estudo junto à Secretaria de Educação a possibilidade de aulas de Educação Física serem ministradas por professores de Educação Física.
Data: 27/04/2019
Nº Protocolo: 3814/2019
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 423/2019 Aprovado
Solicitando informações a respeito do convênio médico celebrado pela Administração municipal com o Dona Balbina Clínicas (DBC).
Data: 27/04/2019
Nº Protocolo: 3804/2019
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
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