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489 documentos encontrados(as)
Voto de Pesar à Família Penteado, pelo falecimento do Senhor JOSÉ GERALDO PENTEADO JÚNIOR, Cabo da Polícia Militar.
Data:
14/08/2023
Nº Protocolo:
3004/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando informações e cópias de documentos sobre a Emenda Modificativa Nº 12/2022, de sua autoria.
Data:
11/08/2023
Nº Protocolo:
3003/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PORTO FERREIRA”.
Data:
04/08/2023
Nº Protocolo:
4173/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor FRANCISCO JORGE ANDREOTTI FILHO.
Data:
24/07/2023
Nº Protocolo:
3002/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Congratulando a organização da segunda edição do Skate Contest Porto, realizado no último dia 09 de julho de 2023.
Data:
11/07/2023
Nº Protocolo:
3597/2023
Nº Processo:
44/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Congratulando o Rotary Club pela transmissão de cargos do Conselho Diretor e Comissões.
Data:
07/07/2023
Nº Protocolo:
3596/2023
Nº Processo:
43/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
“Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-prefeito e dos Secretários Municipais e/ou cargos com atribuições equivalentes, para próxima legislatura (2025/2028) nos termos do Artigo 29, Inciso V, da Constituição Federal.”
Data:
03/07/2023
Nº Protocolo:
4185/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-prefeito e dos Secretários Municipais e/ou cargos com atribuições equivalentes, para próxima legislatura (2025/2028) nos termos do Artigo 29, Inciso V, da Constituição Federal.
Data:
03/07/2023
Nº Protocolo:
3719/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
"REGULAMENTA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS E INDENIZAÇÃO DE VIAGENS PREVISTOS NOS ARTIGOS IOO E IOO-A DA LEI COMPLEMENTAR N. 37, DE 03 DE OUTUBRO DE 2OOO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA."
Data:
23/06/2023
Nº Protocolo:
4186/2023
Nº Processo:
1/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
"AUTORIZA A DESINCORPORAÇÃO FÍSICA E CONTÁBIL DE BENS MÓVEIS SOB A RESPONSABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA E AUTORIZA A DOAÇÃO DOS MESMOS PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."
Data:
22/06/2023
Nº Protocolo:
4175/2023
Nº Processo:
1/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor DALCY GONÇALVES MELARA.
Data:
20/06/2023
Nº Protocolo:
3001/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Ao Senhor João Carlos Nogueira, pelo importante trabalho desenvolvido na organização e coordenação do Campeonato de Futebol Society do bairro Cristo Redentor – 2023.
Data:
19/06/2023
Nº Protocolo:
3594/2023
Nº Processo:
41/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Ao Jornal do Porto, congratulando seus diretores Profª Mafalda A. Scheffer Bellini e André Luís Bellini e aos demais funcionários pelo 46º aniversário de fundação do jornal.
Data:
29/05/2023
Nº Protocolo:
3592/2023
Nº Processo:
39/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Aos atletas, membros, comissão técnica e equipe de apoio da “PORTO FOOT BALL LTDA” pela conquista do título da Copa Ouro categoria Sub-20, competição organizada pela Associação Paulista de Futebol (APF).
Data:
29/05/2023
Nº Protocolo:
3591/2023
Nº Processo:
38/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Dispõe sobre declaração de utilidade Pública do Grêmio Ferroviário Ferreirense, nos termos da Lei n° 2.575/2007.
Data:
26/05/2023
Nº Protocolo:
4183/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado