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Requerimento Nº 138/2023
Aprovado
solicitando que seja oficiado ao superintendente da Agência Reguladora para que forneça informações sobre o rompimento de adutora de água bruta, comprometendo o abastecimento de água no município
Data:
17/03/2023
Nº Protocolo:
2481/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Dispõe sobre as normas para o funcionamento das feiras itinerantes no município de Porto Ferreira e dá outras providências.
Data:
03/03/2023
Nº Protocolo:
2124/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
"Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Porto Ferreira."
Data:
24/02/2023
Nº Protocolo:
3721/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
“Dispõe sobre a reposição do valor do subsídio do Presidente da Câmara e dos Vereadores”.
Data:
24/02/2023
Nº Protocolo:
4180/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
“Dispõe sobre a reposição do valor do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e/ou Cargos com atribuições equivalentes”.
Data:
24/02/2023
Nº Protocolo:
4179/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Porto Ferreira.
Data:
24/02/2023
Nº Protocolo:
3722/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
“Dispõe sobre a reposição do valor do subsídio do Presidente da Câmara e dos Vereadores”.
Data:
24/02/2023
Nº Protocolo:
3714/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
“Dispõe sobre a reposição do valor do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e/ou Cargos com atribuições equivalentes”.
Data:
24/02/2023
Nº Protocolo:
3713/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 74/2023
Aprovado
Solicitando informações sobre a ponte da avenida Rudolf Streit.
Data:
23/02/2023
Nº Protocolo:
2359/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Altera dispositivos da Resolução nº 10, de 20 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal.
Data:
25/01/2023
Nº Protocolo:
2102/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 52/2023
Aprovado
Sugerindo executar o corte de grama, melhorias na iluminação, poda das árvores e manutenção na praça da Vila Sibylla.
Data:
19/01/2023
Nº Protocolo:
2232/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Que dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo e divulgação das sessões de licitações públicas realizadas no Legislativo do município de Porto Ferreira.
Data:
20/12/2022
Nº Protocolo:
3588/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Substitutivo Nº 01/2022
Aprovado
Que dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo e divulgação das sessões de licitações públicas realizadas nos Poderes Executivo e Legislativo do município de Porto Ferreira.
Data:
20/12/2022
Nº Protocolo:
3573/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Que modifica e transfere dotação orçamentária do Projeto de Lei Nº 34/2022, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2023.
Data:
01/12/2022
Nº Protocolo:
3468/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Substitutivo Nº 01/2022
Aprovado
Das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento, ao Projeto de Lei Complementar nº 21/2022, do Executivo, que altera os anexos I, II, III, IV e VIII da lei Complementar nº 275, de 20 de Setembro de 2022.
Data:
08/11/2022
Nº Protocolo:
3368/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado