Proposições
Início
Proposições
Busca Detalhada
871 documentos encontrados(as)
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 20/2023, que institui o Programa “Bombeiro nas Escolas” como carga obrigatória no curriculum dos alunos da rede Municipal de ensino.
Data:
09/08/2023
Nº Protocolo:
3399/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor FRANCISCO MARIA DE SOUSA.
Data:
08/08/2023
Nº Protocolo:
3398/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Votos de profundo pesar pelo falecimento da Senhora MARIA ALTAIR MARANGON DESTEFANO.
Data:
08/08/2023
Nº Protocolo:
3397/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor AIRTON DONIZETE CAINELLES.
Data:
01/08/2023
Nº Protocolo:
3396/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Votos de profundo pesar pelo falecimento da Senhora FRANCISCA DA SILVA RAMOS.
Data:
01/08/2023
Nº Protocolo:
3395/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Votos de profundo pesar pelo falecimento da Senhora MARIA PUGINE STEFANI.
Data:
01/08/2023
Nº Protocolo:
3394/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 19/2023, que dispõe sobre a implantação de microchip de identificação eletrônica nos animais edá outras providências.
Data:
01/08/2023
Nº Protocolo:
3392/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Votos de profundo pesar pelo falecimento da Senhora DANIELA ELEUTÉRIO VIEIRA MACHADO.
Data:
17/07/2023
Nº Protocolo:
3391/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Votos de profundo pesar pelo falecimento da Senhora ANNA DOS SANTOS BRANDULIM.
Data:
13/07/2023
Nº Protocolo:
3390/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 18/2023, que torna obrigatória a orientação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil.
Data:
13/07/2023
Nº Protocolo:
3389/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 16/2023, que dispõe sobre os princípios para implantação do conceito de Cidades Inteligentes (Smart Cities) no Município de Porto Ferreira.
Data:
07/07/2023
Nº Protocolo:
3388/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando informações sobre instalação de lombada na rua Lino Ribeiro, próximo ao nº 215.
Data:
06/07/2023
Nº Protocolo:
3386/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor GERALDO DOMINGOS DE VICENCIO.
Data:
03/07/2023
Nº Protocolo:
3385/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando informações sobre sinalização e identificação das ruas na região leste do município.
Data:
29/06/2023
Nº Protocolo:
3384/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando informações sobre as estradas vicinais beneficiadas por programas do Governo do Estado.
Data:
29/06/2023
Nº Protocolo:
3383/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado