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871 documentos encontrados(as)
Requerimento Nº 452/2023
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 20/2023, que institui o Programa “Bombeiro nas Escolas” como carga obrigatória no curriculum dos alunos da rede Municipal de ensino.
Data: 09/08/2023
Nº Protocolo: 3399/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 451/2023
Votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor FRANCISCO MARIA DE SOUSA.
Data: 08/08/2023
Nº Protocolo: 3398/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 450/2023
Votos de profundo pesar pelo falecimento da Senhora MARIA ALTAIR MARANGON DESTEFANO.
Data: 08/08/2023
Nº Protocolo: 3397/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 444/2023
Votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor AIRTON DONIZETE CAINELLES.
Data: 01/08/2023
Nº Protocolo: 3396/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 443/2023
Votos de profundo pesar pelo falecimento da Senhora FRANCISCA DA SILVA RAMOS.
Data: 01/08/2023
Nº Protocolo: 3395/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 442/2023
Votos de profundo pesar pelo falecimento da Senhora MARIA PUGINE STEFANI.
Data: 01/08/2023
Nº Protocolo: 3394/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 448/2023
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 19/2023, que dispõe sobre a implantação de microchip de identificação eletrônica nos animais edá outras providências.
Data: 01/08/2023
Nº Protocolo: 3392/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 436/2023
Votos de profundo pesar pelo falecimento da Senhora DANIELA ELEUTÉRIO VIEIRA MACHADO.
Data: 17/07/2023
Nº Protocolo: 3391/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 421/2023
Votos de profundo pesar pelo falecimento da Senhora ANNA DOS SANTOS BRANDULIM.
Data: 13/07/2023
Nº Protocolo: 3390/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 420/2023
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 18/2023, que torna obrigatória a orientação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil.
Data: 13/07/2023
Nº Protocolo: 3389/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 411/2023
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 16/2023, que dispõe sobre os princípios para implantação do conceito de Cidades Inteligentes (Smart Cities) no Município de Porto Ferreira.
Data: 07/07/2023
Nº Protocolo: 3388/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 410/2023
Solicitando informações sobre instalação de lombada na rua Lino Ribeiro, próximo ao nº 215.
Data: 06/07/2023
Nº Protocolo: 3386/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 404/2023
Votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor GERALDO DOMINGOS DE VICENCIO.
Data: 03/07/2023
Nº Protocolo: 3385/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 395/2023
Solicitando informações sobre sinalização e identificação das ruas na região leste do município.
Data: 29/06/2023
Nº Protocolo: 3384/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 394/2023
Solicitando informações sobre as estradas vicinais beneficiadas por programas do Governo do Estado.
Data: 29/06/2023
Nº Protocolo: 3383/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
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