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1849 documentos encontrados(as)
Solicitando que seja oficiado ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo, Sr. Tarcísio Gomes de Freitas, para que seja estudada a possibilidade de instalar uma unidade AME no município de Porto Ferreira/SP.
Data:
29/01/2024
Nº Protocolo:
1256/2024
Nº Processo:
38/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor LEONILDO EUGÊNIO FARDIN.
Data:
29/01/2024
Nº Protocolo:
1255/2024
Nº Processo:
37/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 01/2024, que dispõe sobre o “Programa de Registro Geral de Animais Domésticos de Porto Ferreira/SP – RGA Porto”, através da implantação de microchip de identificação eletrônica e dá outras providências.
Data:
29/01/2024
Nº Protocolo:
1254/2024
Nº Processo:
36/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor ANTÔNIO SILVEIRA ARRUDA FILHO.
Data:
29/01/2024
Nº Protocolo:
1253/2024
Nº Processo:
35/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 37/2023, que autoriza o Poder Executivo a conceder, a título de incentivo fiscal, devolução de quantia para os contribuintes que procederem à transferência de registro de veículo automotor para a Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN de Porto Ferreira e ao recolhimento, no Município de Port...
Data:
18/12/2023
Nº Protocolo:
4135/2023
Nº Processo:
1/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Sugerindo a possível destinação e/ou intermédio a fim de adquirir um aparelho de Ressonância Magnética para ser utilizado pelo Hospital Dona Balbina, bem como pelo SUS.
Data:
18/12/2023
Nº Protocolo:
4106/2023
Nº Processo:
1/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Sugerindo a retirada de galhos que estão encostando em fios de eletricidade na rua David Zadra, nº 594, no bairro Vila Nova.
Data:
18/12/2023
Nº Protocolo:
4105/2023
Nº Processo:
1/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Sugerindo estudo a fim de proibir estacionamento em um dos lados da via, em toda a extensão da rua Casemiro Braga, no bairro Parque Residencial do Redentor.
Data:
18/12/2023
Nº Protocolo:
4104/2023
Nº Processo:
1/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Sugerindo a troca das lâmpadas tradicionais por do tipo LED, ou melhoria na iluminação, no percurso de toda extensão da rua Ellen Margareth Kaisen até a rua Marcolino Mariano, no bairro Jardim Salgueiro.
Data:
11/12/2023
Nº Protocolo:
4097/2023
Nº Processo:
1/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Sugerindo a retirada e/ou supressão de árvore seca situada na rua Paschoal Destefano, em frente do número 96, no bairro Jardim Progresso.
Data:
11/12/2023
Nº Protocolo:
4096/2023
Nº Processo:
1/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Sugerindo limpeza, roçagem da grama, melhora no paisagismo, manutenção da academia ao ar livre, além de reparos em geral na Praça da Bíblia no Jardim Santa Maria.
Data:
11/12/2023
Nº Protocolo:
4083/2023
Nº Processo:
1/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Sugerindo implantação de Unidade Odontológica Móvel através do Programa Brasil Sorridente, para atendimento de crianças, idosos, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e em bairros que não possuam atendimento odontológico.
Data:
11/12/2023
Nº Protocolo:
4082/2023
Nº Processo:
1/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Sugerindo ampliação dos serviços odontológicos através do Programa Brasil Sorridente, como ortodontia, implantes e próteses dentárias.
Data:
11/12/2023
Nº Protocolo:
4081/2023
Nº Processo:
1/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Sugerindo, por toda a avenida Arcyr Giaretta Barcellos, um renovado paisagismo.
Data:
11/12/2023
Nº Protocolo:
4080/2023
Nº Processo:
1/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Sugerindo, na avenida Arcyr Giaretta Barcellos, a poda de matos, limpeza, roçagem, concretagem e manutenção das calçadas e meio fio, mais a poda de mato dos terrenos em frente das calçadas.
Data:
11/12/2023
Nº Protocolo:
4079/2023
Nº Processo:
1/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado