Proposições
Início
Proposições
Busca Detalhada
1849 documentos encontrados(as)
Ao Projeto de Lei Nº 07/2024, do Executivo, que dispõe sobre a desafetação e doação com encargos do lote que especifica.
Data:
25/03/2024
Nº Protocolo:
1750/2024
Nº Processo:
518/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 09/2024, que dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa detentora de infraestrutura de postes e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura a se restringir à ocupação do espaço público dentro do que estabelecem as normas técnicas aplicáveis e promover a regularização e a retirada dos fios inutil...
Data:
25/03/2024
Nº Protocolo:
1701/2024
Nº Processo:
470/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Sugerindo a instalação de placas de denominação de ruas em todos os cruzamentos do bairro Jardim Progresso, bem como nos principais cruzamentos dos bairros Vila Nova e Vila Daniel.
Data:
25/03/2024
Nº Protocolo:
1653/2024
Nº Processo:
422/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Sugerindo a inclusão, no programa Asfalto Novo, da travessa João Leodobino da Costa, no Centro, bem como todas as ruas do bairro Vila Maria e Jardim Santa Marta.
Data:
25/03/2024
Nº Protocolo:
1652/2024
Nº Processo:
421/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
À Diretoria Executiva e aos conselheiros, parabenizando-os pela eleição e desejando-lhes uma profícua gestão.
Data:
18/03/2024
Nº Protocolo:
1647/2024
Nº Processo:
420/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor ALQUIVAM DONIZETE PEREIRA.
Data:
18/03/2024
Nº Protocolo:
1645/2024
Nº Processo:
418/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Sugerindo a construção de lombadas e/ou redutores de velocidade, como instalação de radares móveis e/ou fixo na extensão da avenida Mariano Procópio, desde o Corpo de Bombeiros até a nova ponte sobre o córrego Santa Rosa, bem como realizar o replantio de plantas e o paisagismo no local.
Data:
18/03/2024
Nº Protocolo:
1633/2024
Nº Processo:
406/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Sugerindo realizar, na rede pública municipal de ensino, a inserção de uma cartilha para conscientização sobre o autismo, denominada "Sou diferente e daí" "Tem algum lugar aí pra mim?".
Data:
18/03/2024
Nº Protocolo:
1612/2024
Nº Processo:
385/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Sugerindo amplo estudo visando a possibilidade de aquisição de um imóvel próprio para Casa de Apoio em Barretos.
Data:
18/03/2024
Nº Protocolo:
1611/2024
Nº Processo:
384/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Sugerindo convênio com empresas para que forneçam aparelhos auditivos.
Data:
18/03/2024
Nº Protocolo:
1610/2024
Nº Processo:
383/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Sugerindo intervenção junto ao Governo do Estado e ao Governo Federal, a fim de realizar um mutirão para fornecimento de aparelhos auditivos.
Data:
18/03/2024
Nº Protocolo:
1609/2024
Nº Processo:
382/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando informações sobre entrega de aparelhos auditivos.
Data:
11/03/2024
Nº Protocolo:
1590/2024
Nº Processo:
366/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando que seja oficiado ao Deputado Federal Alex Manente para que viabilize recursos, no valor de R$511.000,00 (quinhentos e onze mil reais), com o objetivo de adquirir aparelhos auditivos, exames de ressonância magnética, eletroneuromiografia, tomografia computadorizada e ultrassom.
Data:
04/03/2024
Nº Protocolo:
1567/2024
Nº Processo:
343/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando informações sobre a capacidade dos Cemitérios do município.
Data:
04/03/2024
Nº Protocolo:
1566/2024
Nº Processo:
342/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Sugerindo reforma, troca da grama natural e/ou substituição da grama natural por grama sintética no campo do Parque do Amanhã, além de manutenção e/ou substituição da iluminação por lâmpadas de LED.
Data:
04/03/2024
Nº Protocolo:
1550/2024
Nº Processo:
326/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado