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1849 documentos encontrados(as)
Projeto de Lei Complementar Substitutivo Nº 01/2024
Ao Projeto de Lei Nº 07/2024, do Executivo, que dispõe sobre a desafetação e doação com encargos do lote que especifica.
Data: 25/03/2024
Nº Protocolo: 1750/2024
Nº Processo: 518/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 147/2024
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 09/2024, que dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa detentora de infraestrutura de postes e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura a se restringir à ocupação do espaço público dentro do que estabelecem as normas técnicas aplicáveis e promover a regularização e a retirada dos fios inutil...
Data: 25/03/2024
Nº Protocolo: 1701/2024
Nº Processo: 470/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 271/2024
Sugerindo a instalação de placas de denominação de ruas em todos os cruzamentos do bairro Jardim Progresso, bem como nos principais cruzamentos dos bairros Vila Nova e Vila Daniel.
Data: 25/03/2024
Nº Protocolo: 1653/2024
Nº Processo: 422/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 270/2024
Sugerindo a inclusão, no programa Asfalto Novo, da travessa João Leodobino da Costa, no Centro, bem como todas as ruas do bairro Vila Maria e Jardim Santa Marta.
Data: 25/03/2024
Nº Protocolo: 1652/2024
Nº Processo: 421/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Moção Nº 09/2024
À Diretoria Executiva e aos conselheiros, parabenizando-os pela eleição e desejando-lhes uma profícua gestão.
Data: 18/03/2024
Nº Protocolo: 1647/2024
Nº Processo: 420/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 141/2024
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor ALQUIVAM DONIZETE PEREIRA.
Data: 18/03/2024
Nº Protocolo: 1645/2024
Nº Processo: 418/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 268/2024
Sugerindo a construção de lombadas e/ou redutores de velocidade, como instalação de radares móveis e/ou fixo na extensão da avenida Mariano Procópio, desde o Corpo de Bombeiros até a nova ponte sobre o córrego Santa Rosa, bem como realizar o replantio de plantas e o paisagismo no local.
Data: 18/03/2024
Nº Protocolo: 1633/2024
Nº Processo: 406/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 247/2024
Sugerindo realizar, na rede pública municipal de ensino, a inserção de uma cartilha para conscientização sobre o autismo, denominada "Sou diferente e daí" "Tem algum lugar aí pra mim?".
Data: 18/03/2024
Nº Protocolo: 1612/2024
Nº Processo: 385/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 246/2024
Sugerindo amplo estudo visando a possibilidade de aquisição de um imóvel próprio para Casa de Apoio em Barretos.
Data: 18/03/2024
Nº Protocolo: 1611/2024
Nº Processo: 384/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 245/2024
Sugerindo convênio com empresas para que forneçam aparelhos auditivos.
Data: 18/03/2024
Nº Protocolo: 1610/2024
Nº Processo: 383/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 244/2024
Sugerindo intervenção junto ao Governo do Estado e ao Governo Federal, a fim de realizar um mutirão para fornecimento de aparelhos auditivos.
Data: 18/03/2024
Nº Protocolo: 1609/2024
Nº Processo: 382/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 129/2024
Solicitando informações sobre entrega de aparelhos auditivos.
Data: 11/03/2024
Nº Protocolo: 1590/2024
Nº Processo: 366/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 114/2024
Solicitando que seja oficiado ao Deputado Federal Alex Manente para que viabilize recursos, no valor de R$511.000,00 (quinhentos e onze mil reais), com o objetivo de adquirir aparelhos auditivos, exames de ressonância magnética, eletroneuromiografia, tomografia computadorizada e ultrassom.
Data: 04/03/2024
Nº Protocolo: 1567/2024
Nº Processo: 343/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 113/2024
Solicitando informações sobre a capacidade dos Cemitérios do município.
Data: 04/03/2024
Nº Protocolo: 1566/2024
Nº Processo: 342/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 209/2024
Sugerindo reforma, troca da grama natural e/ou substituição da grama natural por grama sintética no campo do Parque do Amanhã, além de manutenção e/ou substituição da iluminação por lâmpadas de LED.
Data: 04/03/2024
Nº Protocolo: 1550/2024
Nº Processo: 326/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
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