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282 documentos encontrados(as)
Requerimento Nº 258/2017 Aprovado
Informações quanto aos serviços publicitários da Municipalidade.
Data: 27/04/2017
Nº Protocolo: 4483/2017
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 259/2017 Aprovado
Informações quanto às equipes de limpeza pública.
Data: 27/04/2017
Nº Protocolo: 4482/2017
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 260/2017 Aprovado
Informações quanto ao Programa Vaca Mecânica, que consiste no fornecimento de leite de soja.
Data: 27/04/2017
Nº Protocolo: 4481/2017
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 261/2017 Aprovado
Informações quanto ao Programa Acessa SP.
Data: 27/04/2017
Nº Protocolo: 4480/2017
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 275/2017 Aprovado
Informações no tocante ao Centro de Convivência do Idoso.
Data: 27/04/2017
Nº Protocolo: 4467/2017
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 276/2017 Aprovado
Informações sobre as câmeras de monitoramento instaladas no município.
Data: 27/04/2017
Nº Protocolo: 4466/2017
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 277/2017 Aprovado
Informações no tocante às contratações de funcionários por meio de instituições conveniadas.
Data: 27/04/2017
Nº Protocolo: 4465/2017
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 291/2017 Aprovado
Informações sobre os serviços de enfermagem da municipalidade.
Data: 27/04/2017
Nº Protocolo: 4454/2017
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 292/2017 Aprovado
Informações no tocante à elaboração do novo Plano Diretor.
Data: 27/04/2017
Nº Protocolo: 4453/2017
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 293/2017 Aprovado
Informações no tocante aos loteamentos no município.
Data: 27/04/2017
Nº Protocolo: 4452/2017
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 313/2017 Aprovado
Informações no que se refere à infraestrutura da EMEF Profa. Noraide Mariano.
Data: 27/04/2017
Nº Protocolo: 4434/2017
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 318/2017 Aprovado
Informações no que tange à transparência do poder público determinada pela Lei Federal nº 12.527/2011 e regulamentada pelo Decreto nº 7.724/2012.
Data: 27/04/2017
Nº Protocolo: 4429/2017
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 319/2017 Aprovado
Informações no que tange ao veículo e procedimentos inerentes à Vigilância Sanitária.
Data: 27/04/2017
Nº Protocolo: 4428/2017
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 320/2017 Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei Nº 07/2017, que cria a "Semana da Saúde Mental Walter João" no município de Porto Ferreira.
Data: 27/04/2017
Nº Protocolo: 4427/2017
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 341/2017 Aprovado
Informações a respeito da Lei Municipal nº 3.296/2016 que instituiu o Fundo Municipal de Cultura.
Data: 27/04/2017
Nº Protocolo: 4410/2017
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
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