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528 documentos encontrados(as)
Requerimento Nº 176/2017
Aprovado
Requerendo a instituição de Comissão Especial de Inquérito com o objetivo apurar o não cumprimento de cláusulas de obrigatoriedades do contrato de concessão de prestação de serviços e saneamento por parte da concessionária Odebrecht Ambiental.
Data:
27/04/2017
Nº Protocolo:
4548/2017
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 177/2017
Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Marcio Fernando Carandina
Data:
27/04/2017
Nº Protocolo:
4547/2017
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 187/2017
Aprovado
Informações quanto ao cumprimento da Lei nº 3.175/2015, que institui o auxílio financeiro para pagamento do transporte de estudantes.
Data:
27/04/2017
Nº Protocolo:
4541/2017
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 188/2017
Aprovado
Informações quanto ao empenho nº 01741/2017 referente a gastos no Carnaval 2017.
Data:
27/04/2017
Nº Protocolo:
4540/2017
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 233/2017
Aprovado
Informações quanto ao Conselho Municipal de Turismo.
Data:
27/04/2017
Nº Protocolo:
4505/2017
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 234/2017
Aprovado
Informações quanto à Vigilância Sanitária Municipal.
Data:
27/04/2017
Nº Protocolo:
4504/2017
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 235/2017
Aprovado
Informações quanto à Casa de Apoio de Barretos.
Data:
27/04/2017
Nº Protocolo:
4503/2017
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 236/2017
Aprovado
Informações quanto ao uso dos ginásios Silvio Marques Filho e Adriano José Mariano pertencentes à Secretaria de Esportes e Lazer.
Data:
27/04/2017
Nº Protocolo:
4502/2017
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 237/2017
Aprovado
Informações quanto ao cumprimento da Lei Municipal nº 3.315/2016, que dispõe sobre a concessão de subvenção à Associação Casa do Abrigo de Porto Ferreira.
Data:
27/04/2017
Nº Protocolo:
4501/2017
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 238/2017
Aprovado
Informações sobre obrigatoriedades e os planos de meta que compõem o contrato de concessão da prestação de serviços e saneamento, bem como em seus termos aditivos, que devem ser cumpridos pela concessionária Odebrecht Ambiental, atual Brookfield Ambiental
Data:
27/04/2017
Nº Protocolo:
4500/2017
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 239/2017
Aprovado
Informações quanto aos vigias da Municipalidade.
Data:
27/04/2017
Nº Protocolo:
4499/2017
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 240/2017
Aprovado
Informações quanto ao orçamento da Secretaria de Saúde.
Data:
27/04/2017
Nº Protocolo:
4498/2017
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 241/2017
Aprovado
Informações quanto aos projetos sociais da Municipalidade.
Data:
27/04/2017
Nº Protocolo:
4497/2017
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 242/2017
Aprovado
Informações quanto ao Festival Zé Carreiro.
Data:
27/04/2017
Nº Protocolo:
4496/2017
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 243/2017
Aprovado
Informações sobre a Escola Municipal de Música e Artes.
Data:
27/04/2017
Nº Protocolo:
4495/2017
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado