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524 documentos encontrados(as)
Indicação Nº 406/2022 Aprovado
Sugerindo melhorias no equipamento esportivo, o “campinho”, localizado na rua Ernesto Botigelli, no bairro Jardim Águas Claras.
Data: 10/05/2022
Nº Protocolo: 2489/2022
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 250/2022 Aprovado
Solicitando informações sobre as medidas adotadas pela Prefeitura Municipal em parceria com outras entidades em relação à Lei Municipal nº 3.589/2020.
Data: 10/05/2022
Nº Protocolo: 2477/2022
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 247/2022 Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora NATALINA RODRIGUES BERGAMO.
Data: 10/05/2022
Nº Protocolo: 2474/2022
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 239/2022 Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora LUCIA MOMESSO CAVALMORETTI.
Data: 05/05/2022
Nº Protocolo: 2459/2022
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 355/2022 Aprovado
Sugerindo retirada de árvore caída na Praça “Mariano Sanches”, no Bairro Vila Salgueiro.
Data: 19/04/2022
Nº Protocolo: 2397/2022
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 213/2022 Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora MARIA APARECIDA NOGUEIRA MILANEZ.
Data: 19/04/2022
Nº Protocolo: 2380/2022
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Decreto Nº 01/2022
Dá nova redação ao caput do art. 2º do Decreto Legislativo nº 2, de 19 de junho de 1984.
Data: 12/04/2022
Nº Protocolo: 2353/2022
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 230/2022 Aprovado
Sugerindo a manutenção do madeiramento de proteção do entorno do rio Mogi-Guaçu, na Área de Lazer João Ferreira.
Data: 22/03/2022
Nº Protocolo: 2227/2022
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 148/2022 Aprovado
Solicitando informações sobre os protocolos municipais em casos relatados de violência doméstica.
Data: 16/03/2022
Nº Protocolo: 2177/2022
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Resolução Nº 01/2022 Aprovado
Autoriza a desincorporação física e contábil de bens moveis sob a responsabilidade da câmara municipal de porto ferreira, e autoriza a doação dos mesmos par ao poder executivo municipal.
Data: 08/03/2022
Nº Protocolo: 2121/2022
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 114/2022 Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor JOÃO LUÍS DA SILVA.
Data: 01/03/2022
Nº Protocolo: 2091/2022
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 106/2022 Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora SEBASTIANA ALTAIR DESTEFANO DO CARMO.
Data: 01/03/2022
Nº Protocolo: 2086/2022
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei do Legislativo Nº 03/2022 Aprovado
Que dispõe sobre a reposição do valor do subsídio do Presidente da Câmara e dos Vereadores.
Data: 01/03/2022
Nº Protocolo: 2082/2022
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei do Legislativo Nº 02/2022 Aprovado
Que dispõe sobre a reposição do valor do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e/ou Cargos com atribuições equivalentes.
Data: 01/03/2022
Nº Protocolo: 2081/2022
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 105/2022 Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor BENEDITO SEBASTIÃO BATACLINE.
Data: 22/02/2022
Nº Protocolo: 2063/2022
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
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