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524 documentos encontrados(as)
que dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública da Associação Ferreirense de Engenharia e Agronomia – AFEA, nos termos da Lei nº 2.575/2007.
Data:
10/08/2021
Nº Protocolo:
3447/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Projeto de Resolução Nº 04/2021
Aprovado
Da Mesa da Câmara, que altera dispositivos da Resolução nº 10, de 20 de dezembro de 2016
Data:
26/07/2021
Nº Protocolo:
3396/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Projeto de Resolução Nº 02/2021
Aprovado
Da Mesa da Câmara, que autoriza a desincorporação física e contábil de bens móveis sob a responsabilidade da Câmara Municipal de Porto Ferreira, e autoriza a doação dos mesmos para o Poder Executivo Municipal
Data:
26/07/2021
Nº Protocolo:
3395/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Projeto de Resolução Nº 03/2021
Aprovado
Da mesa da Câmara, que autoriza a desincorporação física e contábil de bens móveis sob a responsabilidade da Câmara Municipal de Porto Ferreira
Data:
26/07/2021
Nº Protocolo:
3394/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Moção Nº 23/2021
Aprovado
Moção de Aplauso Nº 23/2021, ao ferreirense João Paulo Domingos Bedani, que desenvolveu jogo para ampliar a conscientização quanto aos cuidados necessários para evitar à COVID-19 e doou todo dinheiro arrecado com a venda do jogo
Data:
14/07/2021
Nº Protocolo:
3355/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 325/2021
Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor FERNANDO LUIZ CALDERAN.
Data:
29/06/2021
Nº Protocolo:
3328/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 316/2021
Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor IVANILDO LUIS DE SOUZA.
Data:
22/06/2021
Nº Protocolo:
3305/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 315/2021
Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor CARLOS GIOVANE GUIZI.
Data:
22/06/2021
Nº Protocolo:
3304/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Moção Nº 21/2021
Aprovado
Moção de Apoio N° 21/2021, ao Advogado Bruno Alves Camarotti, à Fundação PROCON e à FEBRABAN - Federação Brasileira de Bancos e ao Banco Central do Brasil, pela importante representação junto à fundação PROCON, solicitando providências e sanções cabíveis
Data:
15/06/2021
Nº Protocolo:
3284/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
que altera dispositivos da Lei Complementar Nº 129, de 2 de Outubro de 2012, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Quadro do Magistério Público Municipal e dá outras Providências.
Data:
15/06/2021
Nº Protocolo:
3275/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 298/2021
Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei Complementar Nº 01/2021, que altera dispositivos da Lei Complementar Nº 129, de 2 de Outubro de 2012, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Quadro do Magistério Público Municipal e dá outras Providências.
Data:
15/06/2021
Nº Protocolo:
3274/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 270/2021
Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor JOÃO ROBERTO BELLINI.
Data:
01/06/2021
Nº Protocolo:
3220/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 265/2021
Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor JOÃO CAMILO GONÇALVES.
Data:
25/05/2021
Nº Protocolo:
3189/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 258/2021
Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor DARCI PEDRO DA CRUZ.
Data:
18/05/2021
Nº Protocolo:
3160/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 257/2021
Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor MARCO ALBERTO DE MORAES.
Data:
18/05/2021
Nº Protocolo:
3159/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado