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685 documentos encontrados(as)
Requerimento Nº 08/2022 Aprovado
Solicitando informações sobre as obras de melhorias na infraestrutura do bairro Estância Flavia.
Data: 26/01/2022
Nº Protocolo: 1835/2022
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Emenda Parlamentar ao Orçamento Nº 04/2021 Aprovado
Modifica e transfere dotação orçamentária do Projeto de Lei Nº 36/2021, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
Data: 23/12/2021
Nº Protocolo: 3886/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 530/2021 Aprovado
Solicitando informações sobre a realização de obras de melhorias no bairro Vila Salgueiro.
Data: 08/12/2021
Nº Protocolo: 3834/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 616/2021 Aprovado
Sugerindo verificar a falta de placa de sinalização no cruzamento das ruas 29 de Julho com Constantino João.
Data: 02/12/2021
Nº Protocolo: 3818/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 514/2021 Aprovado
Solicitando informações à PortoPrev quanto a possibilidade de aumentar o número de parcelas para pagamento de empréstimos consignados dos aposentados e pensionistas.
Data: 01/12/2021
Nº Protocolo: 3797/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 513/2021 Aprovado
Solicitando informações quanto as empresas que retiram água do Parque Henriqueta Libertucci.
Data: 01/12/2021
Nº Protocolo: 3796/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 572/2021 Aprovado
Sugerindo estudar em caráter de urgência a troca das lâmpadas da Av. Marginal Armando Scheffer por lâmpadas de Led.
Data: 10/11/2021
Nº Protocolo: 3736/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 491/2021 Aprovado
Solicitando informações sobre o estacionamento rotativo, número de vagas para idosos, aplicação, arrecadação e destinação das multas.
Data: 10/11/2021
Nº Protocolo: 3729/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 490/2021 Aprovado
Solicitando informações se é concedido desconto na quitação de pagamento do asfalto no bairro Parque Residencial José Gomes.
Data: 10/11/2021
Nº Protocolo: 3728/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 489/2021 Aprovado
Solicitando informações sobre o pagamento de licença prêmio e ou 10 dias de férias em pecúnia aos servidores em 2020 e 2021.
Data: 10/11/2021
Nº Protocolo: 3727/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 563/2021 Aprovado
Sugerindo a elaboração de um estudo no sentido de fazer a substituição das lâmpadas comuns por iluminação de Led em toda extensão da Rua Mathias Cardoso.
Data: 08/11/2021
Nº Protocolo: 3718/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 485/2021 Aprovado
Solicitando informações à Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de Porto Ferreira referente ao contrato da prefeitura com a empresa BRK Ambiental e se a concessionária foi provocada a devolver em dobro e com correção as cobranças indevidas
Data: 08/11/2021
Nº Protocolo: 3713/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Anteprojeto de Lei Nº 26/2021 Aprovado
que institui a Semana Municipal da Mamografia, a ser comemorada, anualmente no mês de Outubro, no município de Porto Ferreira, e dá outras providências.
Data: 27/10/2021
Nº Protocolo: 3683/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 473/2021 Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 26/2021, que institui a Semana Municipal da Mamografia, a ser comemorada, anualmente no mês de Outubro, no município de Porto Ferreira, e dá outras providências.
Data: 27/10/2021
Nº Protocolo: 3682/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Anteprojeto de Lei Nº 25/2021 Aprovado
que estabelece diretrizes para a implantação de política pública voltada à conscientização e diagnóstico precoce da Dissecção de Aorta.
Data: 26/10/2021
Nº Protocolo: 3677/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
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