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Anteprojeto de Lei Nº 24/2021
Aprovado
que institui no âmbito do Município de Porto Ferreira, a Semana de Conscientização sobre o lixo eletrônico e dá outras providências.
Data:
26/10/2021
Nº Protocolo:
3676/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Anteprojeto de Lei Nº 23/2021
Aprovado
que dispõe sobre a obrigatoriedade da prestação de socorro aos animais atropelados no município de Porto Ferreira;
Data:
26/10/2021
Nº Protocolo:
3675/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Anteprojeto de Lei Nº 22/2021
Aprovado
que dispõe sobre o projeto "Esporte na Melhor Idade" no âmbito do município de Porto Ferreira e dá outras providências.
Data:
26/10/2021
Nº Protocolo:
3674/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Anteprojeto de Lei Nº 21/2021
Aprovado
que institui no âmbito do Município de Porto Ferreira e inclui no Calendário de Eventos do Município o Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino, a ser comemorado anualmente em 19 de novembro.
Data:
26/10/2021
Nº Protocolo:
3673/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Anteprojeto de Lei Nº 20/2021
Aprovado
que institui a campanha permanente de orientação, prevenção e conscientização da depressão, transtorno de ansiedade e síndrome do pânico.
Data:
26/10/2021
Nº Protocolo:
3672/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Que dispõe sobre o fornecimento de estrutura mínima pelas Agências Bancárias com filas externas no âmbito do município de Porto Ferreira e dá outras providências.
Data:
19/10/2021
Nº Protocolo:
3667/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 464/2021
Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 24/2021, que institui no âmbito do Município de Porto Ferreira, a Semana de Conscientização sobre o lixo eletrônico e dá outras providências.
Data:
19/10/2021
Nº Protocolo:
3666/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 543/2021
Aprovado
Sugerindo que encaminhe uma equipe especializada em dedetização para combater um surto de escorpião localizado na rua Benedito Leonel, defronte ao nº 775, no bairro Jardim Independência.
Data:
19/10/2021
Nº Protocolo:
3659/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 465/2021
Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 25/2021, que estabelece diretrizes para a implantação de política pública voltada à conscientização e diagnóstico precoce da Dissecção de Aorta.
Data:
19/10/2021
Nº Protocolo:
3653/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 464/2021
Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 24/2021, que institui no âmbito do Município de Porto Ferreira, a Semana de Conscientização sobre o lixo eletrônico e dá outras providências.
Data:
19/10/2021
Nº Protocolo:
3652/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 461/2021
Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 23/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade da prestação de socorro aos animais atropelados no município de Porto Ferreira.
Data:
15/10/2021
Nº Protocolo:
3640/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 460/2021
Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 22/2021, que dispõe sobre o projeto "Esporte na Melhor Idade" no âmbito do município de Porto Ferreira e dá outras providências.
Data:
15/10/2021
Nº Protocolo:
3639/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 459/2021
Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 21/2021, que institui no âmbito do Município de Porto Ferreira e inclui no Calendário de Eventos do Município o Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino, a ser comemorado anualmente em 19 de novembro;.
Data:
15/10/2021
Nº Protocolo:
3638/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 458/2021
Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 20/2021, que institui a campanha permanente de orientação, prevenção e conscientização da depressão, transtorno de ansiedade e síndrome do pânico.
Data:
15/10/2021
Nº Protocolo:
3637/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 513/2021
Aprovado
Sugerindo estudar a possibilidade de se construir, em área de terra pertencente à municipalidade, um cemitério municipal para animais domésticos (pets).
Data:
29/09/2021
Nº Protocolo:
3602/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado