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685 documentos encontrados(as)
Anteprojeto de Lei Nº 03/2021 Aprovado
que autoriza a criação do Conselho Tutelar de Proteção Animal no âmbito municipal e dá outras providências.
Data: 20/04/2021
Nº Protocolo: 3037/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 202/2021 Aprovado
sugerindo a pintura de faixas de pedestre, melhoria na placa de sinalização e construção de redutores de velocidade no cruzamento das ruas Batista Arnoni com Emilio Malaman.
Data: 20/04/2021
Nº Protocolo: 3019/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 201/2021 Aprovado
Sugerindo que seja estudada a possibilidade de se aplicar a vacina contra a COVID-19 nos trabalhadores que realizam a coleta de lixo do município.
Data: 20/04/2021
Nº Protocolo: 3018/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 200/2021 Aprovado
Sugerindo a retirada de uma grande árvore, infelizmente seca, localizada na Praça da Bíblia, bairro Vila Maria.
Data: 20/04/2021
Nº Protocolo: 3017/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 198/2021 Aprovado
Solicitando informações se existe a possibilidade que um técnico de Segurança do Trabalho seja encaminhado ao barracão no bairro Santa Marta onde é feita a limpeza dos EPIS da equipe de controle de vetores.
Data: 20/04/2021
Nº Protocolo: 3007/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 189/2021 Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor ISRAEL THOMÉ RIBEIRO.
Data: 20/04/2021
Nº Protocolo: 2998/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 193/2021 Aprovado
Sugerindo que sejam consertados os buracos na Rua Manuel Carlos no cruzamento com a Rua Hermenegildo Carrera.
Data: 13/04/2021
Nº Protocolo: 2992/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 184/2021 Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor MICHEL ELIAS BASO.
Data: 13/04/2021
Nº Protocolo: 2984/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 179/2021 Aprovado
Solicitando informações se existe uma planilha onde é concedido um desconto no IPTU devido, quando a área cobrada não possui os benefícios dispostos na Lei Complementar nº 234 de 15 de dezembro de 2020.
Data: 13/04/2021
Nº Protocolo: 2979/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 178/2021 Aprovado
Solicitando informações se os funcionários púbicos que se afastaram com atestado médico por suspeita e/ou confirmação de Covid-19 terão estes dias descontados em suas férias e/ou licença prêmio.
Data: 13/04/2021
Nº Protocolo: 2978/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 175/2021 Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor CARLITO SANTANA DA SILVA.
Data: 13/04/2021
Nº Protocolo: 2975/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 162/2021 Aprovado
Sugerindo que seja realizada a pintura de guia e de solo na rua Batista Arnoni, em frente ao nº 142, no bairro Vila Maria.
Data: 30/03/2021
Nº Protocolo: 2934/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 161/2021 Aprovado
Sugerindo que seja realizada a manutenção na academia de ginástica instalada na praça da Bíblia no bairro Vila Maria.
Data: 30/03/2021
Nº Protocolo: 2933/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 160/2021 Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei Nº 03/2021, que autoriza a criação do Conselho Tutelar de Proteção Animal no âmbito municipal e dá outras providências.
Data: 30/03/2021
Nº Protocolo: 2930/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 159/2021 Aprovado
Solicitando informações à Agência Reguladora de Serviços Públicos do município o ponto de ônibus localizado na Rua Anésio Toffoli, Nº 72, no bairro Paschoal Salzano.
Data: 30/03/2021
Nº Protocolo: 2929/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
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