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466 documentos encontrados(as)
Anteprojeto de Lei Nº 16/2021
Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 16/2021, que cria o Banco Municipal de Solidariedade de Porto Ferreira.
Data:
16/09/2021
Nº Protocolo:
3517/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 407/2021
Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 16/2021, que cria o Banco Municipal de Solidariedade de Porto Ferreira.
Data:
16/09/2021
Nº Protocolo:
3516/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Anteprojeto de Lei Nº 15/2021
Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 15/2021, que institui o Programa de Banco de Ração e Utensílios para Animais no município de Porto Ferreira.
Data:
16/09/2021
Nº Protocolo:
3511/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 402/2021
Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 15/2021, que institui o Programa de Banco de Ração e Utensílios para Animais no município de Porto Ferreira.
Data:
16/09/2021
Nº Protocolo:
3510/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 456/2021
Aprovado
Sugerindo disponibilizar uma cadeira de rodas no Cemitério Cristo Rei para uso de idosos e pessoas com dificuldades de locomoção.
Data:
24/08/2021
Nº Protocolo:
3490/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 455/2021
Aprovado
Sugerindo o calçamento ou plantio de árvores em uma área verde em frente da rua Leonardo Pereira, altura do nº 70, no bairro Jardim Porto dos Ipês.
Data:
24/08/2021
Nº Protocolo:
3489/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Projeto de Resolução Nº 05/2021
Aprovado
que dispõe sobre o Sistema de Avaliação de Desempenho dos servidores públicos efetivos da Câmara Municipal de Porto Ferreira, em atendimento ao artigo 28, da Lei Complementar nº 37/2000, que institui o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Port
Data:
17/08/2021
Nº Protocolo:
3472/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 361/2021
Aprovado
Solicitando informações sobre o Núcleo Municipal de Educação Infantil “Profª. Gladys Teixeira Faggian”.
Data:
03/08/2021
Nº Protocolo:
3410/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 353/2021
Aprovado
Solicitando informações quanto ao quantitativo de ocorrências registradas referentes à criação de animais de grande porte na zona urbana e nas áreas intermediárias, entre urbana e rural, nos últimos 3 (três) anos.
Data:
03/08/2021
Nº Protocolo:
3401/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 352/2021
Aprovado
Solicitando informações à Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo sobre a quantidade de ocorrências atendidas e Boletins de Ocorrência (BO) registrados, nos últimos 5 (cinco) anos, relacionados à violência contra mulheres na cidade de Porto
Data:
03/08/2021
Nº Protocolo:
3400/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Projeto de Resolução Nº 04/2021
Aprovado
Da Mesa da Câmara, que altera dispositivos da Resolução nº 10, de 20 de dezembro de 2016
Data:
26/07/2021
Nº Protocolo:
3396/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Projeto de Resolução Nº 02/2021
Aprovado
Da Mesa da Câmara, que autoriza a desincorporação física e contábil de bens móveis sob a responsabilidade da Câmara Municipal de Porto Ferreira, e autoriza a doação dos mesmos para o Poder Executivo Municipal
Data:
26/07/2021
Nº Protocolo:
3395/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Projeto de Resolução Nº 03/2021
Aprovado
Da mesa da Câmara, que autoriza a desincorporação física e contábil de bens móveis sob a responsabilidade da Câmara Municipal de Porto Ferreira
Data:
26/07/2021
Nº Protocolo:
3394/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 404/2021
Aprovado
Sugerindo corte do mato e ampla limpeza na Área de Lazer João Ferreira
Data:
22/07/2021
Nº Protocolo:
3384/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 403/2021
Aprovado
Sugerindo a pintura das sinalizações de solo da Avenida Ângelo Ramos
Data:
22/07/2021
Nº Protocolo:
3383/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado