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10997 documentos encontrados(as)
Indicação Nº 1039/2023
Sugerindo estudo a fim de realizar o cercamento de todo o Parque Linear.
Data: 08/11/2023
Nº Protocolo: 3876/2023
Nº Processo: 268/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 613/2023
Speolicitando informações sobre a possibilidade de execução de obras de drenagem no trecho da Rua Francisco Prado, que antecede o Elevado Tancredo Neves.
Data: 08/11/2023
Nº Protocolo: 3863/2023
Nº Processo: 255/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 612/2023
Solicitando a Senadora Mara Cristina Gabrilli emenda parlamentar para o município de Porto Ferreira, no valor de R$2.000.000,00 (dois milhões de reais), para a futura construção de UTI neonatal e ou infantil.
Data: 08/11/2023
Nº Protocolo: 3862/2023
Nº Processo: 254/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 611/2023
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora MARIA APPARECIDA THOMAZ DA SILVA.
Data: 08/11/2023
Nº Protocolo: 3861/2023
Nº Processo: 253/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 610/2023
Solicitando informações sobre o tempo de espera para agendamento de cirurgias eletivas, exames de média e alta complexidade e consultas nas especialidades fora do município de Porto Ferreira.
Data: 08/11/2023
Nº Protocolo: 3860/2023
Nº Processo: 252/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 609/2023
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 33/2023, que dispõe sobre avaliações periódicas nos prédios escolares da Rede Municipal de Ensino.
Data: 08/11/2023
Nº Protocolo: 3859/2023
Nº Processo: 251/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 608/2023
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 32/2023, que institui a carteira municipal de saúde da mulher.
Data: 08/11/2023
Nº Protocolo: 3858/2023
Nº Processo: 250/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 607/2023
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 31/2023, que dispõe sobre a afixação nas paradas de ônibus de placas com a indicação dos horários e do itinerário do transporte coletivo urbano nos pontos de espera em Porto Ferreira.
Data: 08/11/2023
Nº Protocolo: 3857/2023
Nº Processo: 249/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 606/2023
Solicitando informações se o município conta com Programa de Navegação de Pacientes para Pessoas com Neoplasia Maligna.
Data: 08/11/2023
Nº Protocolo: 3856/2023
Nº Processo: 248/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 605/2023
Solicitando informações sobre o Poder Executivo e implantar algum benefício ao funcionalismo público municipal em substituição a extinta gratificação de aniversário.
Data: 08/11/2023
Nº Protocolo: 3855/2023
Nº Processo: 247/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 33/2023
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Data: 07/11/2023
Nº Protocolo: 3816/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 07/2023
“ALTERA O ANEXO II, QUADRO A DA LCM Nº 109, DE 31 DE MAIO DE 2011, QUE ESTABELECE A COMPETÊNCIA E ORGANIZAÇÃO DOS BOMBEIROS MUNICIPAIS DE PORTO FERREIRA; O ARTIGO 70 E ANEXO VI DA LCM Nº 129, DE 02 DE OUTUBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL; O ANEXO I, ...
Data: 06/11/2023
Nº Protocolo: 3791/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 603/2023
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora JACIRA MEGGIATO.
Data: 06/11/2023
Nº Protocolo: 3814/2023
Nº Processo: 209/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 602/2023
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora MARIA DE SOUZA SILVA.
Data: 06/11/2023
Nº Protocolo: 3813/2023
Nº Processo: 208/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 601/2023
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora LARISSA HELENA ALVES DE OLIVEIRA CAMARGO.
Data: 06/11/2023
Nº Protocolo: 3812/2023
Nº Processo: 207/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
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