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10936 documentos encontrados(as)
Solicitando informações sobre o andamento dos convênios com o Programa Estadual de Regularização Fundiária Urbana, o Cidade Legal.
Data:
28/06/2023
Nº Protocolo:
2927/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando informações sobre o andamento do convênio assinado com a CDHU – Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado De São Paulo para construção de 100 casas populares.
Data:
28/06/2023
Nº Protocolo:
2925/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Realizar conserto asfáltico bem como construção de sarjetão no cruzamento das Ruas Angelo Utinetti com Benedito Pinheiro, no Bairro Jardim Jandyra.
Data:
28/06/2023
Nº Protocolo:
2570/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
À Associação dos Feirantes da Feira Livre, pela importância do trabalho desenvolvido através dos feirantes e de todos os envolvidos.
Data:
26/06/2023
Nº Protocolo:
3595/2023
Nº Processo:
42/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor SEBASTIÃO BALBINO DOS SANTOS.
Data:
26/06/2023
Nº Protocolo:
3393/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Dispõe sobre a disponibilização dos locais de descanso para os profissionais de enfermagem nos equipamentos de saúde no município de Porto Ferreira.
Data:
23/06/2023
Nº Protocolo:
4184/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
"REGULAMENTA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS E INDENIZAÇÃO DE VIAGENS PREVISTOS NOS ARTIGOS IOO E IOO-A DA LEI COMPLEMENTAR N. 37, DE 03 DE OUTUBRO DE 2OOO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA."
Data:
23/06/2023
Nº Protocolo:
4186/2023
Nº Processo:
1/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Dispõe sobre a disponibilização dos locais de descanso para os profissionais de enfermagem nos equipamentos de saúde no município de Porto Ferreira.
Data:
23/06/2023
Nº Protocolo:
3718/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando informações sobre a Praça Benedito Inácio, no bairro Jardim Anésia.
Data:
23/06/2023
Nº Protocolo:
3486/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando que seja oficiado a Deputada Estadual, Sra. Analice Fernandes, para que viabilize recursos financeiros, através de Emenda Parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para a aquisição de equipamentos de ginásticas para “Academia ao Ar Livre", para o município de Porto Ferreira, a ser instalado no bairro Jardim Águas...
Data:
23/06/2023
Nº Protocolo:
3485/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando informações sobre o horário de funcionamento do RH da Prefeitura.
Data:
23/06/2023
Nº Protocolo:
3484/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando que seja oficiado ao Deputado Federal, Sr. Fernando Marangoni, para que viabilize recursos financeiros, através de Emenda Parlamentar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para aquisição de um veículo tipo VAN com 18 lugares a ser utilizado para transporte dos Agentes de Combate às Endemias (ACE).
Data:
23/06/2023
Nº Protocolo:
3483/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando que seja oficiado ao Superintendente da Agência Reguladora, Sr. Fábio Castelhano, para que acione a Empresa BRK para realizar manutenção na iluminação do reservatório localizado no cruzamento das ruas Valentim Fratine com a Brasilio Ferreira Andrade.
Data:
23/06/2023
Nº Protocolo:
3400/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando que seja oficiado ao Superintendente da Agência Reguladora, Sr. Fábio Castelhano, para que informe sobre o contrato firmado entre a empresa do estacionamento rotativo e a Prefeitura Municipal.
Data:
23/06/2023
Nº Protocolo:
3387/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando que seja oficiado ao Superintendente da Agência Reguladora, Sr. Fábio Castelhano, para que informe sobre o contrato firmado entre BRK Ambiental e Prefeitura Municipal.
Data:
23/06/2023
Nº Protocolo:
3380/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado