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Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 10/2023
“ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 143, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PORTO FERREIRA - ESTADO DE SÃO PAULO, A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP, PREVISTA NO ART. 149-A, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 25/05/2023
Nº Protocolo: 3794/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei do Executivo Nº 23/2023
“REABRE O PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE LOTES DOADOS A PARTICULARES NO CENTRO EMPRESARIAL FERREIRENSE - CEFER, ESTABELECENDO SEUS REQUISITOS E PRAZOS”.
Data: 25/05/2023
Nº Protocolo: 3782/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 316/2023
Solicitando informações sobre o cruzamento das avenidas Professor Henrique da Motta Fonseca Junior e Dr. José Ferreira de Azambuja.
Data: 25/05/2023
Nº Protocolo: 3502/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 315/2023
Solicitando informações sobre a utilização de ônibus municipais.
Data: 25/05/2023
Nº Protocolo: 3274/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 314/2023
Solicitando informações sobre projeto de lei que ofereça um equilíbrio financeiro no piso salarial (referência) do servidor público municipal.
Data: 25/05/2023
Nº Protocolo: 3273/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 313/2023
Solicitando informações sobre reestruturação das menores referências dos servidores públicos municipais.
Data: 25/05/2023
Nº Protocolo: 3272/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 550/2023
Realizar limpeza e roçagem de matos em todo canteiro central da Avenida Nossa Senhora Aparecida.
Data: 25/05/2023
Nº Protocolo: 2878/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 549/2023
Pintar lombada que se encontra na Rua Comendador Agostinho Prada, defronte ao número 496, no bairro Centro.
Data: 25/05/2023
Nº Protocolo: 2877/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 548/2023
Cortar matos, podar árvores e limpar as guias e sarjetas em toda extensão da Rua Rosa Minato de Morais, localizada no bairro Parque residencial Santa Luzia.
Data: 25/05/2023
Nº Protocolo: 2873/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 547/2023
Notificar o proprietário do imóvel localizado na Rua Coronel Procópio de Carvalho, número 1696, bairro Jardim Primavera, para que seja realizada a limpeza das guias e sarjetas que se encontram em sua testada frontal e lateral.
Data: 25/05/2023
Nº Protocolo: 2861/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 546/2023
Tapar buraco que se encontra na esquina entre as ruas 29 de Julho e João Leodobino da Costa.
Data: 25/05/2023
Nº Protocolo: 2851/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 545/2023
Realizar limpeza em toda extensão da Rua Vitório Colli, localizada no Bairro Jardim Santa Marta.
Data: 25/05/2023
Nº Protocolo: 2850/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 544/2023
Realizar limpeza em toda extensão da Rua Antônio Tavares, localizada no bairro Jardim Santa Marta.
Data: 25/05/2023
Nº Protocolo: 2849/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 542/2023
Realizar conserto das lâmpadas queimadas que se encontram na praça da Bíblia, localizada no bairro Vila Santa Maria.
Data: 25/05/2023
Nº Protocolo: 2847/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 541/2023
Realizar limpeza em todo bairro Porto dos Ypês, principalmente no final da Rua José Roberto Corrêa Porto.
Data: 25/05/2023
Nº Protocolo: 2846/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
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