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10942 documentos encontrados(as)
Indicação Nº 487/2023
Sugerindo o replantio de árvores por toda a extensão do calçadão municipal Neno Perondi, localizado na avenida Engenheiro Nicolau de Vergueiro Forjaz.
Data: 11/05/2023
Nº Protocolo: 2562/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 486/2023
Sugerindo o replantio de árvores, se possível frutíferas, na rua Dr. Carlindo Valeriani, no Centro, próximo à gruta em frente do Hospital Dona Balbina.
Data: 11/05/2023
Nº Protocolo: 2559/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Complementar do Legislativo Nº 03/2023
Altera os Anexos IV e V, da Lei Complementar n° 257, de 9 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Porto Ferreira e dá outras providências.
Data: 10/05/2023
Nº Protocolo: 3720/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 271/2023
Votos de profundo pesar pelo falecimento da Senhora CAMILA BRAGANTE ESTEVAM.
Data: 10/05/2023
Nº Protocolo: 3349/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 270/2023
Solicitando informações sobre o abandono de animais de grande porte.
Data: 10/05/2023
Nº Protocolo: 3215/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 269/2023
Solicitando informações sobre a acessibilidade na FEIFE 2023.
Data: 10/05/2023
Nº Protocolo: 3211/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 273/2023
Solicitando informações sobre o serviço prestado pela empresa Cia. E-Energy.
Data: 10/05/2023
Nº Protocolo: 3038/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 272/2023
Solicitando informações sobre melhorias no cruzamento das ruas Joaquim Miguel Pereira e Bento José de Carvalho, no bairro Vila Maria.
Data: 10/05/2023
Nº Protocolo: 3037/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 485/2023
Seja realizada a construção de sarjetão na Rua Manoel Lourenço Jr., esquina com a Avenida Professor Henrique da Mota Fonseca Júnior, no bairro Vila Nova.
Data: 10/05/2023
Nº Protocolo: 2617/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 484/2023
Realize a instalação de acesso à PCD’s próximo ao palco principal.
Data: 10/05/2023
Nº Protocolo: 2542/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei do Executivo Nº 22/2023
“ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.702, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPRAR UMA GLEBA DE TERRAS, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, BEM COMO REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DO MESMO”.
Data: 08/05/2023
Nº Protocolo: 3781/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei do Executivo Nº 21/2023
“REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.109,DE 22 DE DEZEMBRO DE 1.998, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A PESSOA JURÍDICA, UMA ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA, PARA A INSTALAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 08/05/2023
Nº Protocolo: 3780/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 267/2023
Votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor ARLINDO BISPO DA SILVA.
Data: 08/05/2023
Nº Protocolo: 3345/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 268/2023
Encaminhando voto de pesar pelo falecimento do Senhor JOEL DONIZETE MUTTER.
Data: 08/05/2023
Nº Protocolo: 3344/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Moção Nº 06/2023
Às Sras. Bruna Brandão Scarelli, Maria Rita Garbim e Ana Lúcia Pinheiro em Homenagem a Semana da Enfermagem.
Data: 05/05/2023
Nº Protocolo: 3589/2023
Nº Processo: 37/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
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