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10955 documentos encontrados(as)
Requerimento Nº 17/2023
Aprovado
Solicitando informações sobre a realização do REFIS 2023.
Data:
17/02/2023
Nº Protocolo:
2118/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 16/2023
Aprovado
Solicitando informações sobre a contagem de anuênio, após o congelamento de acordo com a Lei Complementar Federal nº 173.
Data:
17/02/2023
Nº Protocolo:
2117/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 15/2023
Aprovado
Solicitando informações sobre concurso público para o cargo de Bombeiro Municipal Aspirante.
Data:
17/02/2023
Nº Protocolo:
2116/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 12/2023
Aprovado
Solicitando informações sobre obra realizada na avenida Totó Ramos.
Data:
17/02/2023
Nº Protocolo:
2113/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 11/2023
Aprovado
Solicitando informações sobre semáforo a ser instalado na avenida Dr. Adhemar de Barros.
Data:
17/02/2023
Nº Protocolo:
2112/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
“ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 77, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE APROVA O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PORTO FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
16/02/2023
Nº Protocolo:
3789/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 163/2023
Aprovado
Sugerindo instalação de Guard Rail na Ponte do Córrego da Água Parada e um reforço na sinalização indicando possibilidade de enchente sobre a ponte.
Data:
16/02/2023
Nº Protocolo:
2369/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 160/2023
Aprovado
Sugerindo reforma e pintura da EMEF Professor João Teixeira (CAIC), no bairro Jardim Independência.
Data:
16/02/2023
Nº Protocolo:
2366/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 159/2023
Aprovado
Sugerindo, com urgência, operação tapa buracos no cruzamento das ruas Sebastião Pereira com Rua João Ruy, no bairro Jardim Santa Rosa.
Data:
16/02/2023
Nº Protocolo:
2365/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 158/2023
Aprovado
Sugerindo, com urgência, operação tapa buracos na rua Octavio Vicentini, em frente do nº 190, no bairro Jardim Alto do Serra D’água.
Data:
16/02/2023
Nº Protocolo:
2364/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 157/2023
Aprovado
Sugerindo limpeza e conserto da calçada no acesso ao bairro Parque Residencial Santa Luzia, entre as avenidas Mariano Procópio e Leopoldo José da Silva, até o bairro Recreio Aeroporto.
Data:
16/02/2023
Nº Protocolo:
2363/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 73/2023
Aprovado
Solicitando que seja oficiada à deputada estadual Daniela Braga para que apresente emenda parlamentar, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para a compra de um trator com roçadeira a ser utilizado na Secretaria de Meio Ambiente e Ze
Data:
16/02/2023
Nº Protocolo:
2358/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 69/2023
Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei Complementar nº 01/2023, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 37, de 3 de outubro de 2000, que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do município de Porto Ferreira, das autarquias, fundações e Câmara M
Data:
16/02/2023
Nº Protocolo:
2354/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 13/2023
Aprovado
Solicitando informações sobre concurso público da Prefeitura Municipal.
Data:
16/02/2023
Nº Protocolo:
2114/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 09/2023
Aprovado
Solicitando informações à Agência Reguladora dos Serviços Públicos Municipais sobre o mato alto nos reservatórios de água da BRK Ambiental, localizados no bairro Parque Residencial Porto Bello.
Data:
16/02/2023
Nº Protocolo:
2110/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado