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10955 documentos encontrados(as)
Requerimento Nº 42/2023
Aprovado
Solicitando informações sobre as obras do Parque Linear.
Data:
27/01/2023
Nº Protocolo:
2171/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 41/2023
Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 01/2023, que dispõe sobre a criação do Projeto "Adote Uma Placa" e dá outras providências.
Data:
27/01/2023
Nº Protocolo:
2170/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 40/2023
Aprovado
Solicitando informações sobre o Centro de Atenção ao Paciente Oncológico.
Data:
27/01/2023
Nº Protocolo:
2169/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 38/2023
Aprovado
Solicitando informações sobre a pavimentação asfáltica na rua Abel Trevisan.
Data:
27/01/2023
Nº Protocolo:
2168/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 39/2023
Aprovado
Solicitando informações sobre o recapeamento na avenida Marginal Armando Scheffer.
Data:
27/01/2023
Nº Protocolo:
2167/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 37/2023
Aprovado
solicitando informações sobre uma árvore com os galhos encostando na rede elétrica, na rua Maria Parras Pelissari, número 40
Data:
27/01/2023
Nº Protocolo:
2166/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 36/2023
Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora KARINA PAULA DOS SANTOS.
Data:
27/01/2023
Nº Protocolo:
2119/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 85/2023
Aprovado
Sugerindo a manutenção do gramado do campo de futebol do Parque do Amanhã.
Data:
26/01/2023
Nº Protocolo:
2264/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Altera dispositivos da Resolução nº 10, de 20 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal.
Data:
25/01/2023
Nº Protocolo:
2102/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Autoriza o Legislativo a criar o Programa de Incentivo aos estudos "Diploma Aluno Nota Dez" para estudantes do Ensino Fundamental da Rede Pública de Ensino do Município de Porto Ferreira e dá outras providências.
Data:
25/01/2023
Nº Protocolo:
2101/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
“ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 234, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 QUE REGULAMENTA OS FATORES DE CORREÇÃO DO ART. 94, INCISO I, ALÍNEA “C” DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL – LEI COMPLEMENTAR Nº 77, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007”.
Data:
25/01/2023
Nº Protocolo:
2100/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 37, de 3 de outubro de 2000, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Porto Ferreira, das Autarquias, Fundações e Câmara Municipal.
Data:
25/01/2023
Nº Protocolo:
2099/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Dispõe sobre a criação das Secretarias Municipais e Órgãos equivalentes e estabelece as respectivas competências, atribuições e estruturas; e revoga a Lei Municipal nº 3.601, de 16 de fevereiro de 2021
Data:
25/01/2023
Nº Protocolo:
2098/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 01/2023
Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor ELZO GUFINET.
Data:
25/01/2023
Nº Protocolo:
2097/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Que dispõe sobre alienação por venda de lote que especifica.
Data:
24/01/2023
Nº Protocolo:
3723/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado