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Moção Nº 26/2024
Ao Congresso Nacional, em razão do movimento ofensivo ao Conselho Federal de Medicina – CFM, iniciado com a publicação da Resolução CFM n. 2.378/2024, que seja desagravado o referido Conselho, e mantido em suas atribuições próprias.
Data: 03/06/2024
Nº Protocolo: 2095/2024
Nº Processo: 847/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 278/2024
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora ANÍSIA VILARINS DA LUZ.
Data: 03/06/2024
Nº Protocolo: 2094/2024
Nº Processo: 846/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 283/2024
Solicitando informações sobre a retirada de rações pelas ONGs e Associações de Defesa dos Animais do Banco de Ração Municipal.
Data: 03/06/2024
Nº Protocolo: 2093/2024
Nº Processo: 845/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 282/2024
Solicitando informações sobre a compra de rações pelo Banco de Ração Municipal.
Data: 03/06/2024
Nº Protocolo: 2092/2024
Nº Processo: 844/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 281/2024
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor ALCIR ANTÔNIO CURTI.
Data: 03/06/2024
Nº Protocolo: 2091/2024
Nº Processo: 843/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 280/2024
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora MARIA LUIZA DAS DORES FERREIRA PIRONDI.
Data: 03/06/2024
Nº Protocolo: 2090/2024
Nº Processo: 842/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 279/2024
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora MARIA FRANCISCA FERREIRA
Data: 03/06/2024
Nº Protocolo: 2089/2024
Nº Processo: 841/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 277/2024
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 21/2024, que torna obrigatória a aplicação do questionário m-chat para a realização do rastreamento de sinais precoces do autismo durante atendimentos em unidades de saúde pública do município de Porto Ferreira.
Data: 03/06/2024
Nº Protocolo: 2088/2024
Nº Processo: 840/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 276/2024
Solicitando informações sobre o transporte de fisioterapia no município.
Data: 03/06/2024
Nº Protocolo: 2087/2024
Nº Processo: 839/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 275/2024
Solicitando informações sobre a compra de aparelho de Tomografia para o município.
Data: 03/06/2024
Nº Protocolo: 2086/2024
Nº Processo: 838/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 273/2024
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 20/2024, que institui medidas no sentido de aprimorar o tratamento do câncer de mama no sistema municipal de saúde de Porto Ferreira e dá outras providências.
Data: 03/06/2024
Nº Protocolo: 2085/2024
Nº Processo: 837/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 272/2024
Solicitando que seja oficiado ao Deputado Federal, Alex Manente para que o município de Porto Ferreira seja contemplado com o Projeto “Cine São Paulo Caedu”.
Data: 03/06/2024
Nº Protocolo: 2084/2024
Nº Processo: 836/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 271/2024
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora MARILDA DE PAULA TOMÉ MANTOVANI.
Data: 03/06/2024
Nº Protocolo: 2083/2024
Nº Processo: 835/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 270/2024
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor ANDERSON TADEU FERRAZ.
Data: 03/06/2024
Nº Protocolo: 2082/2024
Nº Processo: 834/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 547/2024
Sugerindo que seja conferido ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ GUILHERME GALETI DICKFELDT o Título de Cidadão Ferreirense, em reconhecimento aos relevantes e beneméritos serviços prestados em prol do engrandecimento deste Município.
Data: 03/06/2024
Nº Protocolo: 2081/2024
Nº Processo: 833/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
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