Carregando...

Proposições

Início
Proposições
Busca Detalhada
10919 documentos encontrados(as)
Requerimento Nº 161/2024
Solicitando informações sobre contrato/convênio entre Prefeitura e o Banco Cruzeiro do Sul.
Data: 08/04/2024
Nº Protocolo: 1755/2024
Nº Processo: 522/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 160/2024
Solicitando que seja oficiado ao Deputado Federal Alex Manente, para que viabilizar recursos, no valor de R$1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), destinados à aquisição de aparelhos e/ou construção de área/setor no Hospital Dona Balbina, para um Centro de Hemodiálise.
Data: 08/04/2024
Nº Protocolo: 1754/2024
Nº Processo: 520/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 158/2024
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora ERDINA JOANA FRANCO.
Data: 08/04/2024
Nº Protocolo: 1753/2024
Nº Processo: 521/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 06/2024
Que altera dispositivo da Lei Complementar nº 232, de 15 de dezembro de 2020, que institui o Código de Obras do Município de Porto Ferreira.
Data: 08/04/2024
Nº Protocolo: 1752/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei do Executivo Nº 13/2024
Que dispõe sobre a doação com encargos do lote que especifica.
Data: 01/04/2024
Nº Protocolo: 1797/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei do Executivo Nº 11/2024
Que institui a Cavalgada Ferreirense no Calendário Oficial de Eventos do Município de Porto Ferreira e dá outras providências.
Data: 01/04/2024
Nº Protocolo: 1796/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Moção Nº 12/2024
À Cooperativa de Energização e de Desenvolvimento do Vale do Mogi (CERVAM), pelos seus 60 anos de história.
Data: 01/04/2024
Nº Protocolo: 1751/2024
Nº Processo: 519/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei do Executivo Nº 12/2024
Que dá nova redação ao Inciso I, do Artigo 2º da Lei Municipal nº 3.362, de 28 de junho de 2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio moradia e auxílio alimentação aos médicos vinculados ao Programa Mais Médicos.
Data: 01/04/2024
Nº Protocolo: 1749/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 157/2024
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 09/2024, que dispõe sobre o funcionamento e a implantação de sistema de monitoramento de imagens nos estabelecimentos que comercializam ferros-velhos, sucatas e afins e dá outras providências.
Data: 01/04/2024
Nº Protocolo: 1748/2024
Nº Processo: 517/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 156/2024
Solicitando informações sobre a instalação dos braços de luz no bairro Jardim Esperança, em frente do número 1.575.
Data: 01/04/2024
Nº Protocolo: 1747/2024
Nº Processo: 516/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 155/2024
Solicitando informações sobre a Estrada Vicinal Marcolino Reducino.
Data: 01/04/2024
Nº Protocolo: 1746/2024
Nº Processo: 515/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 154/2024
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor PAULO CESAR LEMES.
Data: 01/04/2024
Nº Protocolo: 1745/2024
Nº Processo: 514/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 348/2024
Sugerindo retirar banco quebrado que se encontra na esquina entre as ruas Dona Balbina e Nelson Pereira Lopes, no Centro, sendo substituído por bancos novos, se possível com o patrocínio de estabelecimentos comerciais.
Data: 01/04/2024
Nº Protocolo: 1744/2024
Nº Processo: 513/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 347/2024
Sugerindo estudo para melhoria da sinalização vertical e de solo na esquina entre a avenida Professor Henrique da Mota Fonseca Júnior e a rua João Mutinelli.
Data: 01/04/2024
Nº Protocolo: 1743/2024
Nº Processo: 512/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 346/2024
Sugerindo o conserto da calçada localizada na esquina entre as ruas Francisco da Rocha Cupido e Miguel Libertucci.
Data: 01/04/2024
Nº Protocolo: 1742/2024
Nº Processo: 511/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
1
...
52 53
54
55 56
...
728