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10936 documentos encontrados(as)
Emenda Parlamentar ao Orçamento Nº 03/2018 Aprovado
que modifica e transfere dotação orçamentária do Projeto de Lei Nº 47/2018, que estima a receita e fixa as despesas do município para o exercício de 2019.
Data: 11/06/2018
Nº Protocolo: 2659/2018
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Emenda Parlamentar ao Orçamento Nº 02/2018 Aprovado
que modifica e transfere dotação orçamentária do Projeto de Lei Nº 47/2018, que estima a receita e fixa as despesas do município para o exercício de 2019.
Data: 11/06/2018
Nº Protocolo: 2658/2018
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 03/2018 Aprovado
Solicitando informações de onde serão aplicados os recursos de emenda parlamentar do deputado federal Nelson Marquezelli no valor de R$ 250 mil, junto ao ministério das cidades, para obras de infraestrutura.
Data: 27/04/2018
Nº Protocolo: 2636/2018
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 04/2018 Aprovado
Solicitando informações sobre o resultado alcançado com o parcelamento e anistia de juros, com a aprovação do Projeto de Lei nº 31/2017, que instituiu o Programa Temporário de Pagamento Incentivado de Débitos com a Fazenda Pública do Município de Porto Fe
Data: 27/04/2018
Nº Protocolo: 2635/2018
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 05/2018 Aprovado
Solicitando informações sobre o horário de atendimento ao público e aos servidores municipais pelo setor de recursos humanos da prefeitura.
Data: 27/04/2018
Nº Protocolo: 2634/2018
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 06/2018 Aprovado
Solicitando informações sobre alguns computadores doados pela receita federal ao município de Porto Ferreira que estão guardados no almoxarifado da Prefeitura.
Data: 27/04/2018
Nº Protocolo: 2633/2018
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 07/2018 Aprovado
Solicitando informações a respeito da Escola Municipal Livre de Música e Artes.
Data: 27/04/2018
Nº Protocolo: 2632/2018
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 08/2018 Aprovado
Solicitando informações da Secretaria de Obras sobre programação de recapeamento asfáltico, limpeza pública e medidas preventivas e educativas em relação ao meio ambiente para o exercício de 2018.
Data: 27/04/2018
Nº Protocolo: 2631/2018
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 09/2018 Aprovado
Solicitando informações sobre a programação de eventos deste exercício sob a competência da Secretaria de Cultura.
Data: 27/04/2018
Nº Protocolo: 2630/2018
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 13/2018 Aprovado
Solicitando informações sobre a antiga Estação de Tratamento de Água "Nego Moço".
Data: 27/04/2018
Nº Protocolo: 2629/2018
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 17/2018 Aprovado
Solicitando informações sobre as reformas das piscinas no Centro Esportivo localizado ao lado do Ginásio de Esportes Adriano José Mariano.
Data: 27/04/2018
Nº Protocolo: 2628/2018
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 18/2018 Aprovado
Solicitando informações a respeito da gestão da Escola Municipal Livre de Música e Artes no exercício 2017.
Data: 27/04/2018
Nº Protocolo: 2627/2018
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 20/2018 Aprovado
Solicitando informações se já tem uma previsão e/ou projetos para uma ampla limpeza e manutenção do Ancoradouro, localizado na Área de Lazer João Ferreira, na Ponte Velha do Rio Mogi Guaçu.
Data: 27/04/2018
Nº Protocolo: 2626/2018
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 21/2018 Aprovado
Solicitando informações sobre as "Academias do Idoso" instaladas no município de Porto Ferreira.
Data: 27/04/2018
Nº Protocolo: 2625/2018
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 22/2018 Aprovado
Solicitando informações quanto ao atendimento da Empresa Energy responsável pela iluminação publica do município.
Data: 27/04/2018
Nº Protocolo: 2624/2018
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
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