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10919 documentos encontrados(as)
Indicação Nº 270/2024
Sugerindo a inclusão, no programa Asfalto Novo, da travessa João Leodobino da Costa, no Centro, bem como todas as ruas do bairro Vila Maria e Jardim Santa Marta.
Data: 25/03/2024
Nº Protocolo: 1652/2024
Nº Processo: 421/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei do Executivo Nº 10/2024
Que altera dispositivo da Lei nº 3.376, de 23 de agosto de 2017, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR.
Data: 25/03/2024
Nº Protocolo: 1651/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 05/2024
Que propõe a alteração do artigo 70, da Lei Complementar nº 129, de 2 de outubro de 2012, que dispõe sobre a reestruturação e reorganização do Plano de Carreira do Quadro do Magistério Público Municipal de Porto Ferreira e dá outras providências.
Data: 25/03/2024
Nº Protocolo: 1650/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 134/2024
Solicitando informações sobre o cruzamento das ruas Maria Andrade Silva e José Gomes, no bairro Parque Residencial Porto Bello.
Data: 19/03/2024
Nº Protocolo: 1638/2024
Nº Processo: 411/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei do Legislativo Nº 02/2024
Que dispõe sobre a reposição do valor do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e/ou Cargos com atribuições equivalentes.
Data: 18/03/2024
Nº Protocolo: 1649/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Complementar do Legislativo Nº 01/2024
Que altera dispositivo na Lei Complementar nº 232, de 15 de dezembro de 2020, que institui o Código de Obras do Município de Porto Ferreira, e na Lei Complementar nº 97, de 03 de setembro de 2010, que dispõe sobre o zoneamento, o uso e a ocupação do solo da área urbana do Município de Porto Ferreira.
Data: 18/03/2024
Nº Protocolo: 1648/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Moção Nº 09/2024
À Diretoria Executiva e aos conselheiros, parabenizando-os pela eleição e desejando-lhes uma profícua gestão.
Data: 18/03/2024
Nº Protocolo: 1647/2024
Nº Processo: 420/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Moção Nº 08/2024
Ao Congresso Nacional, em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal.p
Data: 18/03/2024
Nº Protocolo: 1646/2024
Nº Processo: 419/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 141/2024
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor ALQUIVAM DONIZETE PEREIRA.
Data: 18/03/2024
Nº Protocolo: 1645/2024
Nº Processo: 418/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 140/2024
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora FRANCISMARA CLEONICE DE CAMARGO.
Data: 18/03/2024
Nº Protocolo: 1644/2024
Nº Processo: 417/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 139/2024
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 08/2024, que institui o Dia Municipal de Combate à Alienação Parental no município de Porto Ferreira e dá outras providências.
Data: 18/03/2024
Nº Protocolo: 1643/2024
Nº Processo: 416/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 138/2024
Solicitando informações sobre a rua Terezinha Xaubet Duz.
Data: 18/03/2024
Nº Protocolo: 1642/2024
Nº Processo: 415/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 137/2024
Solicitando informações sobre a possibilidade de instalar porta de entrada na avenida Antônio Rodrigues.
Data: 18/03/2024
Nº Protocolo: 1641/2024
Nº Processo: 414/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 136/2024
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora CRISTIANE RUIVO.
Data: 18/03/2024
Nº Protocolo: 1640/2024
Nº Processo: 413/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 133/2024
Solicitando informações sobre o adicional de insalubridade a ser concedido às educadoras e Auxiliares de Desenvolvimento Infantil (ADIs).
Data: 18/03/2024
Nº Protocolo: 1637/2024
Nº Processo: 410/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
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