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10919 documentos encontrados(as)
Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 04/2024
Que altera dispositivos da Lei Complementar nº 197, de 24 de outubro de 2018, que dispõe sobre a revisão do Plano Diretor do Município de Porto Ferreira.
Data: 04/03/2024
Nº Protocolo: 1546/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 03/2024
Que altera dispositivos da Lei Complementar nº 275, de 20 de setembro de 2022, que dispõe sobre o quadro do pessoal, referências salariais, progressão funcional, gratificações e outras disposições.
Data: 04/03/2024
Nº Protocolo: 1545/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 111/2024
Solicitando informações sobre a implantação do ponto biométrico na rede municipal de saúde.
Data: 26/02/2024
Nº Protocolo: 1544/2024
Nº Processo: 322/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 110/2024
Solicitando informações sobre a criação de um projeto nas escolas, denominado Agente Mirim de Combate à Dengue.
Data: 26/02/2024
Nº Protocolo: 1543/2024
Nº Processo: 321/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 109/2024
Solicitando que seja oficiado ao Diretor Regional do DER – Departamento de Estradas de Rodagem, para que sejam realizadas limpeza e roçagem do mato alto na lateral da Rodovia Deputado Vicente Botta, no bairro Jardim Anésia.
Data: 26/02/2024
Nº Protocolo: 1542/2024
Nº Processo: 320/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 108/2024
Solicitando informações sobre nebulização para o combate ao mosquito da dengue.
Data: 26/02/2024
Nº Protocolo: 1541/2024
Nº Processo: 319/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 107/2024
Solicitando informações sobre as emendas do Deputado Federal Marcos Pereira.
Data: 26/02/2024
Nº Protocolo: 1540/2024
Nº Processo: 318/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 106/2024
Solicitando informações sobre mato e árvores invadindo as calçadas da rua José Gomes no cruzamento da rua Antonio Miller.
Data: 26/02/2024
Nº Protocolo: 1539/2024
Nº Processo: 317/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 105/2024
Solicitando informações sobre a possibilidade de instalar redutor de velocidade nas proximidades da rotatória localizada na avenida Alberto Suzigan.
Data: 26/02/2024
Nº Protocolo: 1538/2024
Nº Processo: 316/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 104/2024
Solicitando informações sobre terreno baldio na rua Orlando Oliveira, ao lado do número 160.
Data: 26/02/2024
Nº Protocolo: 1537/2024
Nº Processo: 315/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 103/2024
Solicitando informações sobre entulhos depositados em calçada na rua Orlando Oliveira, ao lado do número 155.
Data: 26/02/2024
Nº Protocolo: 1536/2024
Nº Processo: 314/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 102/2024
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 07/2024, que autoriza a instituição da Semana da Orientação Profissional para o Primeiro Emprego nas escolas públicas do município de Porto Ferreira e dá outras providências.
Data: 26/02/2024
Nº Protocolo: 1535/2024
Nº Processo: 313/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 101/2024
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 06/2024, que institui a Cavalgada 29 de Julho no Calendário Oficial de Eventos do Município de Porto Ferreira, durante o terceiro ou quarto Domingo de Emancipação, comemorativa no mês de julho.
Data: 26/02/2024
Nº Protocolo: 1534/2024
Nº Processo: 312/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 100/2024
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor WILLIAM CARLOS CAÇAPAVA.
Data: 26/02/2024
Nº Protocolo: 1533/2024
Nº Processo: 311/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 99/2024
Solicitando informações sobre os indivíduos arbóreos da Praça Mariano Sanches.
Data: 26/02/2024
Nº Protocolo: 1532/2024
Nº Processo: 310/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
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