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10991 documentos encontrados(as)
Indicação Nº 217/2024
Sugerindo a manutenção e passagem de máquina motoniveladora e, se possível, a colocação de cascalho em uma pequena rua, localizada a menos de um quilometro da mineradora Barro Branco, na Estrada da Fazendinha.
Data: 04/03/2024
Nº Protocolo: 1558/2024
Nº Processo: 334/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 216/2024
Sugerindo a instalação de lombada (redutor de velocidade) na rua Djanira Moraes Costa.
Data: 04/03/2024
Nº Protocolo: 1557/2024
Nº Processo: 333/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 215/2024
Sugerindo limpeza e desobstrução do bueiro na rua Albina Moraes Peres, 51.
Data: 04/03/2024
Nº Protocolo: 1556/2024
Nº Processo: 332/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 214/2024
Sugerindo manutenção e limpeza do bueiro na rua Isaltina Matoso de Oliveira, em frente do número 290.
Data: 04/03/2024
Nº Protocolo: 1555/2024
Nº Processo: 331/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 213/2024
Sugerindo a retirada de tronco, limpeza do mato e conserto da calçada ao lado do ponto de ônibus da rua Maria Augusta de Souza, ao lado do número 85, no bairro Jardim Anésia.
Data: 04/03/2024
Nº Protocolo: 1554/2024
Nº Processo: 330/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 212/2024
Sugerindo a retirada de folhas secas e entulhos na rua Isaltina Matoso de Oliveira, em frente do número 280, no bairro Jardim Anésia.
Data: 04/03/2024
Nº Protocolo: 1553/2024
Nº Processo: 329/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 211/2024
Sugerindo a alteração no nome das Creches do Município para CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
Data: 04/03/2024
Nº Protocolo: 1552/2024
Nº Processo: 328/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 210/2024
Sugerindo a elaboração de lei dispondo sobre a criação do cargo de Professor de Educação Infantil, do reconhecimento da função docente do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil e Educador como primeira etapa da Educação Básica, nos termos do artigo 61 e seguintes da Lei Federal nº 9394/1996.
Data: 04/03/2024
Nº Protocolo: 1551/2024
Nº Processo: 327/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 209/2024
Sugerindo reforma, troca da grama natural e/ou substituição da grama natural por grama sintética no campo do Parque do Amanhã, além de manutenção e/ou substituição da iluminação por lâmpadas de LED.
Data: 04/03/2024
Nº Protocolo: 1550/2024
Nº Processo: 326/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 208/2024
Sugerindo reforma, limpeza geral e instalação de placas de identificação na Cancha de Bocha, bem como organização de torneios de bocha Municipais e Regionais, através de recursos do município ou através de parcerias com empresas.
Data: 04/03/2024
Nº Protocolo: 1549/2024
Nº Processo: 325/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 207/2024
Sugerindo a instalação de semáforo, repintura de faixa de pedestre e demais sinalizações de solo e placas no cruzamento da avenida General Álvaro de Góes Valeriani com a avenida Adhemar de Barros, em frente do Cemitério Cristo Rei.
Data: 04/03/2024
Nº Protocolo: 1548/2024
Nº Processo: 324/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 206/2024
Sugerindo que determine, com urgência, a remoção e posteriormente replantio de árvore com risco de queda e acidentes situada na rua Vicente José Araújo, número 56, Centro.
Data: 04/03/2024
Nº Protocolo: 1547/2024
Nº Processo: 323/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 04/2024
Que altera dispositivos da Lei Complementar nº 197, de 24 de outubro de 2018, que dispõe sobre a revisão do Plano Diretor do Município de Porto Ferreira.
Data: 04/03/2024
Nº Protocolo: 1546/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 03/2024
Que altera dispositivos da Lei Complementar nº 275, de 20 de setembro de 2022, que dispõe sobre o quadro do pessoal, referências salariais, progressão funcional, gratificações e outras disposições.
Data: 04/03/2024
Nº Protocolo: 1545/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 111/2024
Solicitando informações sobre a implantação do ponto biométrico na rede municipal de saúde.
Data: 26/02/2024
Nº Protocolo: 1544/2024
Nº Processo: 322/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
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