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10919 documentos encontrados(as)
Indicação Nº 1155/2023
Sugerindo estudos para a construção de rampas de acessibilidade em torno de todo o cruzamento das ruas Cel. Procópio de Carvalho com a Cel. João Procópio.
Data: 18/12/2023
Nº Protocolo: 4103/2023
Nº Processo: 1/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 28/2023
“ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 232, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PORTO FERREIRA”.
Data: 14/12/2023
Nº Protocolo: 4145/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 27/2023
"QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 37, DE 03 DE OUTUBRO DE 2OOO, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO FERREIRA, DAS AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E CÂMARA MUNICIPAL E ALTERA ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR N. 275, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIAS SALARIAIS, ...
Data: 13/12/2023
Nº Protocolo: 4151/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei do Executivo Nº 44/2023
"INSTITUI O CADASTRO HABITACIONAL DO MUNICíPIO - CHM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data: 13/12/2023
Nº Protocolo: 4147/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 679/2023
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor BENEDITO ANTÔNIO ROSA.
Data: 11/12/2023
Nº Protocolo: 4062/2023
Nº Processo: 1/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 26/2023
"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 77, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2OO7 QUE APROVA O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PORTO FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data: 11/12/2023
Nº Protocolo: 4150/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 25/2023
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 88, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2OO9 QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DO PORTO FERREIRA."
Data: 11/12/2023
Nº Protocolo: 4149/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 1174/2023
Sugerindo, com urgência, a limpeza no bueiro e a troca da tampa de cimento de água pluvial que quebrou, localizados no cruzamento da avenida Vicente Zini com a rua José Teixeira Vilela Pai.
Data: 11/12/2023
Nº Protocolo: 4102/2023
Nº Processo: 1/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 1173/2023
Sugerindo a retirada de dois troncos de árvore na calçada no cruzamento das ruas Francisco Inácio de Souza Almeida com a João Miranda Salgueiro, no bairro Vila Nova.
Data: 11/12/2023
Nº Protocolo: 4101/2023
Nº Processo: 1/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 1172/2023
Sugerindo, com urgência, a limpeza da calçada e meio fio do cruzamento da avenida Dr. Ademar de Barros com a rua Manoel Carlos até a rua Hemenigildo Carrera, no bairro Vila Maria.
Data: 11/12/2023
Nº Protocolo: 4100/2023
Nº Processo: 1/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 1171/2023
Sugerindo, com urgência, a limpeza da calçada e meio fio do cruzamento das ruas Francisco Inácio de Souza Almeida com a Joaquim Miguel Pereira, ao lado do nº 05, no bairro Vila Nova.
Data: 11/12/2023
Nº Protocolo: 4099/2023
Nº Processo: 1/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 1170/2023
Sugerindo a troca das lâmpadas da iluminação pública na rua Brasilio Ferreira Andrade, no bairro Parque Residencial Porto Bello, por lâmpada do tipo LED.
Data: 11/12/2023
Nº Protocolo: 4098/2023
Nº Processo: 1/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 1169/2023
Sugerindo a troca das lâmpadas tradicionais por do tipo LED, ou melhoria na iluminação, no percurso de toda extensão da rua Ellen Margareth Kaisen até a rua Marcolino Mariano, no bairro Jardim Salgueiro.
Data: 11/12/2023
Nº Protocolo: 4097/2023
Nº Processo: 1/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 1168/2023
Sugerindo a retirada e/ou supressão de árvore seca situada na rua Paschoal Destefano, em frente do número 96, no bairro Jardim Progresso.
Data: 11/12/2023
Nº Protocolo: 4096/2023
Nº Processo: 1/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 1167/2023
Sugerindo a poda de árvore localizada na rua Maria Parras Pelissari, no bairro Jardim Anésia, em frente do número 55.
Data: 11/12/2023
Nº Protocolo: 4095/2023
Nº Processo: 1/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
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