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172 documentos encontrados(as)
Requerimento Nº 351/2022 Aprovado
Solicitando informações sobre a possibilidade de instalação de lixeira comunitária para que os sitiantes depositem seus lixos de forma correta, nas proximidades do bairro Jardim Esperança.
Data: 28/06/2022
Nº Protocolo: 2760/2022
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 342/2022 Aprovado
Solicitando informações sobre os profissionais que atuam como coveiro no município, por meio da Prefeitura Municipal.
Data: 21/06/2022
Nº Protocolo: 2739/2022
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 328/2022 Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora CELUTE DE ARAÚJO PEREIRA.
Data: 08/06/2022
Nº Protocolo: 2666/2022
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 327/2022 Aprovado
Solicitando informações sobre o transporte intermunicipal de gestantes.
Data: 08/06/2022
Nº Protocolo: 2665/2022
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 272/2022 Aprovado
Solicitando que seja oficiado à Excelentíssima Deputada Estadual Patrícia Bezerra para que apresente emenda parlamentar, no valor de R$500.000,00 (quinhentos mil reais), destinada a obras de infraestrutura urbana.
Data: 24/05/2022
Nº Protocolo: 2565/2022
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 251/2022 Aprovado
Solicitando informações à Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de Porto Ferreira e à Transporto sobre a renovação da frota das linhas de ônibus.
Data: 24/05/2022
Nº Protocolo: 2560/2022
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 245/2022 Aprovado
Solicitando informações se o município teria uma lei que autoriza o Poder Executivo a firmar parcerias com a iniciativa privada para afixação de placas indicativas de endereçamento nas vias públicas.
Data: 10/05/2022
Nº Protocolo: 2472/2022
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 244/2022 Aprovado
Solicitando informações sobre o Cemitério Cristo Rei (novo) e Cemitério da Saudade (antigo).
Data: 10/05/2022
Nº Protocolo: 2471/2022
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 235/2022 Aprovado
Solicitando informações à Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de Porto Ferreira sobre a possibilidade de os ônibus retornarem com o horário até às 23 horas.
Data: 10/05/2022
Nº Protocolo: 2463/2022
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 228/2022 Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 21/2022, que altera dispositivos da Lei Municipal 3.468, de 26 de setembro de 2018, que instituiu procedimentos relativos à regularização de imóveis públicos e privados que estejam em desacordo com as normas de acessib
Data: 03/05/2022
Nº Protocolo: 2455/2022
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 220/2022 Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 17/2022, que institui o Fundo Municipal de Defesa Animal – FMDA.
Data: 26/04/2022
Nº Protocolo: 2428/2022
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 219/2022 Aprovado
Solicitando informações sobre o quantitativo de vagas destinadas para idosos e cadeirantes na “zona azul” do município de Porto Ferreira.
Data: 26/04/2022
Nº Protocolo: 2427/2022
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 212/2022 Aprovado
Solicitando informações sobre a instalação de videomonitoramento na Creche do CAIC.
Data: 19/04/2022
Nº Protocolo: 2379/2022
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 131/2022 Aprovado
Solicitando informações sobre a drenagem pluvial na rua João Dozzi Tezza.
Data: 08/03/2022
Nº Protocolo: 2131/2022
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 122/2022 Aprovado
Solicitando informações sobre o canteiro central entre as ruas Cecílio Nicolau e Valentim Fratini.
Data: 08/03/2022
Nº Protocolo: 2123/2022
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
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