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10997 documentos encontrados(as)
Indicação Nº 1092/2023
Sugerindo a criação de faixas exclusivas para operações de carga e descarga, em frente da Tamiris Marangon, na rua 29 de Julho, na altura do número 749.
Data: 17/11/2023
Nº Protocolo: 3960/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 1091/2023
Sugerindo a poda das árvores na Praça Antônio Sidney Pinto Bernardo, no bairro Jardim Independência.
Data: 17/11/2023
Nº Protocolo: 3959/2023
Nº Processo: 346/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 1090/2023
Sugerindo estudo a fim de instalar redutor de velocidade na rua José Euripides de Souza, no bairro Jardim Independência.
Data: 17/11/2023
Nº Protocolo: 3958/2023
Nº Processo: 345/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Moção Nº 33/2023
Ao Deputado Federal Marcelo Crivella, referente à PEC 05/2023, que prevê a isenção de impostos na construção e reforma de templos religiosos e para obras de prestação de serviços, como a construção de creches, asilos ou comunidades terapêuticas.
Data: 17/11/2023
Nº Protocolo: 3955/2023
Nº Processo: 342/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 646/2023
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor PAULO JOSÉ DOS SANTOS.
Data: 17/11/2023
Nº Protocolo: 3950/2023
Nº Processo: 337/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 645/2023
Solicitando informações sobre as calçadas próximas da Rodoviária.
Data: 17/11/2023
Nº Protocolo: 3949/2023
Nº Processo: 336/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 644/2023
Solicitando informações sobre a reinstalação dos redutores de velocidade na Vicinal Luiz Pizzeta.
Data: 17/11/2023
Nº Protocolo: 3948/2023
Nº Processo: 335/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 643/2023
Solicitando informações sobre o pagamento de insalubridade aos agentes de endemias.
Data: 17/11/2023
Nº Protocolo: 3947/2023
Nº Processo: 334/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 641/2023
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 35/2023, que autoriza o Poder Executivo a instituir o Cadastro Habitacional do Município - CHM e dá outras providências.
Data: 17/11/2023
Nº Protocolo: 3945/2023
Nº Processo: 332/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 640/2023
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor ROMUALDO DONIZETE VIANA MARIANO.
Data: 17/11/2023
Nº Protocolo: 3944/2023
Nº Processo: 331/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 639/2023
Solicitando informações sobre a instalação de postes e braços de luz, em frente dos chalés, na avenida Antônio Fabiano Rodrigues, no bairro Jardim Santa Maria.
Data: 17/11/2023
Nº Protocolo: 3943/2023
Nº Processo: 330/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 638/2023
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 34/2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer lanche para pacientes do SUS levados para atendimento fora do município de Porto Ferreira e dá outras providências.
Data: 17/11/2023
Nº Protocolo: 3942/2023
Nº Processo: 329/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 637/2023
Solicitando informações sobre a limpeza, roçagem e manutenção dos brinquedos na praça localizada na rua Escolástica Ribas do Amaral com a rua Ignácia Zadra Fonseca.
Data: 17/11/2023
Nº Protocolo: 3941/2023
Nº Processo: 328/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 636/2023
Solicitando informações sobre o fornecimento de repelentes às grávidas do município.
Data: 17/11/2023
Nº Protocolo: 3940/2023
Nº Processo: 327/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 635/2023
Solicitando informações sobre o uso de equipamentos de proteção individual (EPI) para os Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate a Endemias.
Data: 17/11/2023
Nº Protocolo: 3939/2023
Nº Processo: 326/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
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