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10935 documentos encontrados(as)
Solicitando a Senadora Mara Cristina Gabrilli emenda parlamentar para o município de Porto Ferreira, no valor de R$2.000.000,00 (dois milhões de reais), para a futura construção de UTI neonatal e ou infantil.
Data:
08/11/2023
Nº Protocolo:
3862/2023
Nº Processo:
254/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora MARIA APPARECIDA THOMAZ DA SILVA.
Data:
08/11/2023
Nº Protocolo:
3861/2023
Nº Processo:
253/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando informações sobre o tempo de espera para agendamento de cirurgias eletivas, exames de média e alta complexidade e consultas nas especialidades fora do município de Porto Ferreira.
Data:
08/11/2023
Nº Protocolo:
3860/2023
Nº Processo:
252/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 33/2023, que dispõe sobre avaliações periódicas nos prédios escolares da Rede Municipal de Ensino.
Data:
08/11/2023
Nº Protocolo:
3859/2023
Nº Processo:
251/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 32/2023, que institui a carteira municipal de saúde da mulher.
Data:
08/11/2023
Nº Protocolo:
3858/2023
Nº Processo:
250/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 31/2023, que dispõe sobre a afixação nas paradas de ônibus de placas com a indicação dos horários e do itinerário do transporte coletivo urbano nos pontos de espera em Porto Ferreira.
Data:
08/11/2023
Nº Protocolo:
3857/2023
Nº Processo:
249/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando informações se o município conta com Programa de Navegação de Pacientes para Pessoas com Neoplasia Maligna.
Data:
08/11/2023
Nº Protocolo:
3856/2023
Nº Processo:
248/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando informações sobre o Poder Executivo e implantar algum benefício ao funcionalismo público municipal em substituição a extinta gratificação de aniversário.
Data:
08/11/2023
Nº Protocolo:
3855/2023
Nº Processo:
247/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
....
Data:
07/11/2023
Nº Protocolo:
3816/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
“ALTERA O ANEXO II, QUADRO A DA LCM Nº 109, DE 31 DE MAIO DE 2011, QUE ESTABELECE A COMPETÊNCIA E ORGANIZAÇÃO DOS BOMBEIROS MUNICIPAIS DE PORTO FERREIRA; O ARTIGO 70 E ANEXO VI DA LCM Nº 129, DE 02 DE OUTUBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL; O ANEXO I, ...
Data:
06/11/2023
Nº Protocolo:
3791/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora JACIRA MEGGIATO.
Data:
06/11/2023
Nº Protocolo:
3814/2023
Nº Processo:
209/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora MARIA DE SOUZA SILVA.
Data:
06/11/2023
Nº Protocolo:
3813/2023
Nº Processo:
208/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora LARISSA HELENA ALVES DE OLIVEIRA CAMARGO.
Data:
06/11/2023
Nº Protocolo:
3812/2023
Nº Processo:
207/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor WANTUIR DO NASCIMENTO.
Data:
02/11/2023
Nº Protocolo:
3811/2023
Nº Processo:
206/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Sugerindo tapar buracos que se encontram na Avenida Engenheiro Nicolau de Vergueiro Forjaz, 1171 (Colégio Objetivo).
Data:
01/11/2023
Nº Protocolo:
3829/2023
Nº Processo:
223/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
