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10997 documentos encontrados(as)
Requerimento Nº 592/2023
Solicitando considerar alteração da informação que consta no Ofício nº 207/2023- AL, de autoria do Deputado Estadual Altair de Moraes, indicando revitalização de piso do ginásio esportivo da quadra da EMEF Prof. Agostinho Garcia.
Data: 01/11/2023
Nº Protocolo: 3803/2023
Nº Processo: 198/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 591/2023
Solicitando ao Deputado Estadual Milton Leite Filho emenda parlamentar para o município de Porto Ferreira, no valor de R$300.000.00 (trezentos mil reais), para a construção do muro do Solar dos Jovens de Ontem.
Data: 01/11/2023
Nº Protocolo: 3802/2023
Nº Processo: 197/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 590/2023
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora LAUDECI APARECIDA DO CARMO LEME.
Data: 01/11/2023
Nº Protocolo: 3801/2023
Nº Processo: 196/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 589/2023
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor JOÃO LUÍS MARRICHI.
Data: 01/11/2023
Nº Protocolo: 3800/2023
Nº Processo: 195/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 588/2023
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora IRACI LEME DE SOUZA SARAN ROSSI.
Data: 01/11/2023
Nº Protocolo: 3799/2023
Nº Processo: 194/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 587/2023
Solicitando ao Deputado Federal Saulo Pedroso recursos financeiros através de Emenda Parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para a aquisição de um carro (furgão), destinado ao resgate de animais oriundo de denúncias de maus tratos.
Data: 31/10/2023
Nº Protocolo: 3798/2023
Nº Processo: 193/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 586/2023
Solicitando ao Deputado Federal Saulo Pedroso recursos financeiros através de Emenda Parlamentar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para a realização de obras de infraestrutura no município de Porto Ferreira.
Data: 31/10/2023
Nº Protocolo: 3797/2023
Nº Processo: 192/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 585/2023
Solicitando ao Deputado Federal Saulo Pedroso recursos financeiros através de Emenda Parlamentar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para ampliação e reforma do Centro de Zoonoses.
Data: 31/10/2023
Nº Protocolo: 3796/2023
Nº Processo: 191/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 20/2023
“REVOGA E CRIA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 97, DE 03 DE SETEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE PORTO FERREIRA”.
Data: 30/10/2023
Nº Protocolo: 4166/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 1003/2023
Sugerindo laudo técnico das árvores localizadas na Avenida Engenheiro Nicolau de Vergeiro Forjaz, a fim de prevenir futuros acidentes.
Data: 27/10/2023
Nº Protocolo: 3769/2023
Nº Processo: 190/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei do Legislativo Nº 06/2023
“ALTERA A LEI 3.660, de 08 DE MARÇO DE 2022 QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA, ESTADO DE SÃO PAULO."
Data: 27/10/2023
Nº Protocolo: 3715/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 1001/2023
Sugerindo urgentes reparos no pavimento da Rua Francisco Prado, no trecho localizado entre o ponto de carga e descarga da Cerâmica Porto Ferreira e a Rua Dr. Djalma Forjaz.
Data: 27/10/2023
Nº Protocolo: 3766/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 999/2023
Sugerindo realizar campanha de conscientização sobre o significado da placa de reserva de vaga de estacionamento para pessoa com deficiência.
Data: 27/10/2023
Nº Protocolo: 3764/2023
Nº Processo: 186/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Moção
Moção de aplauso ao dia do médico
Data: 27/10/2023
Nº Protocolo: 3712/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento
Solicitando informações sobre aparelhos auditivos
Data: 27/10/2023
Nº Protocolo: 3711/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
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