Proposições
Início
Proposições
Busca Detalhada
10935 documentos encontrados(as)
Ao Congresso Nacional contra as razões da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442 e contra o seu intento de descriminalizar o aborto até a 12ª (décima segunda) semana de gestação, mediante via judicial.
Data:
20/10/2023
Nº Protocolo:
3677/2023
Nº Processo:
115/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
À empresa NEOENERGIA ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S.A, em manifestação contra a péssima qualidade dos serviços prestados ao município de Porto Ferreira -SP pela concessionária de energia elétrica.
Data:
20/10/2023
Nº Protocolo:
3676/2023
Nº Processo:
114/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Ao Dia do Servidor Público a ser comemorado no dia 28 de outubro.
Data:
20/10/2023
Nº Protocolo:
3675/2023
Nº Processo:
113/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando que seja oficiado ao Superintendente da Agência Reguladora, Senhor Fábio Castelhano, para que envie informações sobre o mau cheiro provocado pelo tratamento de esgoto do bairro Parque Residencial Paulo Calisto.
Data:
20/10/2023
Nº Protocolo:
3672/2023
Nº Processo:
110/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando que seja oficiada à Deputada Estadual Analice Fernandes para que intervenha junto ao Governo Estadual com o objetivo de apresentar emenda parlamentar destinada ao município de Porto Ferreira, no valor de R$ 315.000,00 (Trezentos e quinze mil reais), para a construção de um muro ao redor da instituição Solar dos Jovens de Ontem ...
Data:
20/10/2023
Nº Protocolo:
3671/2023
Nº Processo:
109/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando informações sobre o “Grupo Ecológico Minha Terra”, situado na rua Sebastião Pereira, nº 195.
Data:
20/10/2023
Nº Protocolo:
3670/2023
Nº Processo:
108/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora ROSÁLIA ALVES DA SILVA.
Data:
20/10/2023
Nº Protocolo:
3669/2023
Nº Processo:
107/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando que seja oficiada à Deputada Estadual Analice Fernandes para que viabilize recursos financeiros, através de Emenda Parlamentar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), com o objetivo de adquirir um VEÍCULO SPIN 7 LUGARES para a Secretaria de Saúde de Porto Ferreira.
Data:
20/10/2023
Nº Protocolo:
3668/2023
Nº Processo:
106/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Sugerindo que os responsáveis pela roçagem realizem, também, a coleta do mato após a realização do trabalho.
Data:
19/10/2023
Nº Protocolo:
3738/2023
Nº Processo:
160/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Sugerindo a construção de dois sarjetões e de bueiros no cruzamento das ruas Ademir Tofolli e José Antonio Desiderato Vieira, no bairro Parque Residencial Santa Luzia.
Data:
19/10/2023
Nº Protocolo:
3737/2023
Nº Processo:
159/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando informações sobre a obra do Teatro Municipal.
Data:
19/10/2023
Nº Protocolo:
3726/2023
Nº Processo:
148/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando seja oficiado ao Senhor Diretor Presidente da Neoenergia Elektro para que o Município de Porto Ferreira seja contemplado com a troca das lâmpadas “comuns” pelo LED.
Data:
19/10/2023
Nº Protocolo:
3667/2023
Nº Processo:
105/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando informações sobre a rua Frederico Puls.
Data:
19/10/2023
Nº Protocolo:
3666/2023
Nº Processo:
104/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPRAR UM IMÓVEL, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, BEM COMO REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DA MESMA”.
Data:
18/10/2023
Nº Protocolo:
4160/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Sugerindo a retirada de mato, areia e demais lixos que se encontram na rua Frederico Puls, nº 291, no bairro Jardim Salgueiro.
Data:
18/10/2023
Nº Protocolo:
3736/2023
Nº Processo:
158/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado