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10935 documentos encontrados(as)
Moção Nº 30/2023
Ao Congresso Nacional contra as razões da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442 e contra o seu intento de descriminalizar o aborto até a 12ª (décima segunda) semana de gestação, mediante via judicial.
Data: 20/10/2023
Nº Protocolo: 3677/2023
Nº Processo: 115/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Moção Nº 29/2023
À empresa NEOENERGIA ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S.A, em manifestação contra a péssima qualidade dos serviços prestados ao município de Porto Ferreira -SP pela concessionária de energia elétrica.
Data: 20/10/2023
Nº Protocolo: 3676/2023
Nº Processo: 114/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Moção Nº 28/2023
Ao Dia do Servidor Público a ser comemorado no dia 28 de outubro.
Data: 20/10/2023
Nº Protocolo: 3675/2023
Nº Processo: 113/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 577/2023
Solicitando que seja oficiado ao Superintendente da Agência Reguladora, Senhor Fábio Castelhano, para que envie informações sobre o mau cheiro provocado pelo tratamento de esgoto do bairro Parque Residencial Paulo Calisto.
Data: 20/10/2023
Nº Protocolo: 3672/2023
Nº Processo: 110/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 575/2023
Solicitando que seja oficiada à Deputada Estadual Analice Fernandes para que intervenha junto ao Governo Estadual com o objetivo de apresentar emenda parlamentar destinada ao município de Porto Ferreira, no valor de R$ 315.000,00 (Trezentos e quinze mil reais), para a construção de um muro ao redor da instituição Solar dos Jovens de Ontem ...
Data: 20/10/2023
Nº Protocolo: 3671/2023
Nº Processo: 109/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 574/2023
Solicitando informações sobre o “Grupo Ecológico Minha Terra”, situado na rua Sebastião Pereira, nº 195.
Data: 20/10/2023
Nº Protocolo: 3670/2023
Nº Processo: 108/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 573/2023
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora ROSÁLIA ALVES DA SILVA.
Data: 20/10/2023
Nº Protocolo: 3669/2023
Nº Processo: 107/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 572/2023
Solicitando que seja oficiada à Deputada Estadual Analice Fernandes para que viabilize recursos financeiros, através de Emenda Parlamentar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), com o objetivo de adquirir um VEÍCULO SPIN 7 LUGARES para a Secretaria de Saúde de Porto Ferreira.
Data: 20/10/2023
Nº Protocolo: 3668/2023
Nº Processo: 106/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 944/2023
Sugerindo que os responsáveis pela roçagem realizem, também, a coleta do mato após a realização do trabalho.
Data: 19/10/2023
Nº Protocolo: 3738/2023
Nº Processo: 160/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 943/2023
Sugerindo a construção de dois sarjetões e de bueiros no cruzamento das ruas Ademir Tofolli e José Antonio Desiderato Vieira, no bairro Parque Residencial Santa Luzia.
Data: 19/10/2023
Nº Protocolo: 3737/2023
Nº Processo: 159/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 569/2023
Solicitando informações sobre a obra do Teatro Municipal.
Data: 19/10/2023
Nº Protocolo: 3726/2023
Nº Processo: 148/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 571/2023
Solicitando seja oficiado ao Senhor Diretor Presidente da Neoenergia Elektro para que o Município de Porto Ferreira seja contemplado com a troca das lâmpadas “comuns” pelo LED.
Data: 19/10/2023
Nº Protocolo: 3667/2023
Nº Processo: 105/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 570/2023
Solicitando informações sobre a rua Frederico Puls.
Data: 19/10/2023
Nº Protocolo: 3666/2023
Nº Processo: 104/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei do Executivo Nº 34/2023
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPRAR UM IMÓVEL, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, BEM COMO REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DA MESMA”.
Data: 18/10/2023
Nº Protocolo: 4160/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 942/2023
Sugerindo a retirada de mato, areia e demais lixos que se encontram na rua Frederico Puls, nº 291, no bairro Jardim Salgueiro.
Data: 18/10/2023
Nº Protocolo: 3736/2023
Nº Processo: 158/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
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